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  • Rodrigo Viudes

ANO NOVO, VELHA POLÍTICA

Atualizado: Jan 4

Sem ‘virada’ em relação institucional, Executivo e Legislativo seguem tão distantes em Marília quanto a largura das paredes que os separam no mesmo prédio neste começo de mais um mandato. Ajuste em ‘novo’ secretariado foca prioridades do 2º governo de Alonso. Aliado ao prefeito, Rezende segue na presidência da Câmara e já protagoniza primeira polêmica. Saiba como votou cada vereador(a) na eleição da Mesa Diretora


Muda o ano, o mesmo filme: em prédio comum, Executivo e Legislativo parecem exercer apenas um poder em Marília

Apenas 48 horas – e um réveillon no meio – separaram as posses do ‘novo’ secretariado para o segundo mandato consecutivo do prefeito Daniel Alonso (PSDB), na quarta-feira (30), no auditório do 2º andar da prefeitura e do próprio chefe do Executivo, do vice e dos 13 vereadores, nesta sexta (1º), no plenário da Câmara Municipal de Marília.

De cima para baixo, a ‘relação institucional’ entre Executivo e Legislativo em Marília segue ‘sem virada’ no início de mais um mandato: depois das urnas de novembro de 2020, é a palavra do prefeito que agora ascende sobre ambos os poderes e dita os rumos da cena política na cidade.

Neste primeiro post de 2021, o blog expõe bastidores e contextos de algumas das articulações políticas entre Executivo e Legislativo que definiram desde a reposição do 1º escalão para o novo governo municipal à recondução de Marcos Rezende (PSD) à presidência do ‘2º Poder’ – tudo, sob a onisciência de Alonso, claro.



EXECUTIVO

Terça-feira, 29 de dezembro. É véspera do anúncio do secretariado para o início do mandato 2021-2024 de Alonso. São 18h30. O ex-presidente do Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília), Marcelo de Macedo, recebe um telefonema. É Marcos Rezende, seu correligionário de PSD. A mensagem é curta e direta: está confirmado seu retorno à direção da autarquia.

A interlocução de Rezende não é por acaso: o anúncio de Macedo duplica a participação do partido no novo governo – Nelson Mora fora mantido na Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Presidente do Daem entre setembro de 2017 a abril de 2020, Macedo havia deixado o cargo para disputar uma vaga na Câmara.

Pé aqui e lá: de volta ao Daem, Marcelo de Macedo é 1º suplente do presidente da Câmara, Marcos Rezende (PSD)

A exoneração, publicada em 3 de abril, saiu na véspera de sua filiação ao PSD. O ‘abastecimento’ de 1.517 votos não garantiu mais uma cadeira ao PSD, mas foi suficiente para que Macedo se posicionasse como primeiro suplente do próprio presidente da Câmara.

De volta ao Daem, Macedo negou ao blog que haja algum planejamento em curso para eventual concessão ou privatização da autarquia. “Em nenhum momento no nosso governo houve essa intenção. O que precisamos fazer, de forma transparente, é dar condições para que o departamento consiga suprir suas dificuldades”.

Macedo foi um dos cinco entre 26 nomes do ‘novo’ secretariado que, na prática, manteve pelo menos 81% da composição que terminou o primeiro mandato. Entre os ‘novatos’ está Daniel Sabino de Brito, o Badinho, que assume a pasta de Esporte, Lazer e Juventude. Ele é ex-treinador do time sub-20 do MAC (Marília Atlético Clube), atualmente presidido pelo prefeito.

Mesmo perfil: pouco alterado, secretariado segue majoritariamente branco, masculino e com poucos servidores

Badinho ocupa a vaga que, até abril, fora ocupada pelo agora vereador Eduardo Nascimento (PSDB). “Foi um nome de consenso”, afirmou o tucano ao blog. Entre um e outro, a pasta ficou aos cuidados do servidor de carreira Daniel Carlos Magalhães. “O Eduardo fez um trabalho audacioso. Trouxe grandes eventos para a cidade. Espero dar sequência no que foi feito”, elogiou o novo secretário.

Apesar da saída de Nascimento para a nova legislatura da Câmara Municipal, o PSDB segue com a maior representatividade partidária no secretariado com quatro das principais cadeiras – Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social, Meio Ambiente e Limpeza Pública e, agora, com Direitos Humanos, pela escolha do ex-vereador Delegado Wilson Damasceno.

“É um importante trabalho, principalmente por se tratar de um tempo difícil que nós vamos viver com o aumento da pobreza, da violência e nós precisamos estar muito atentos em dar todo respaldo e amparo a estas pessoas que mas precisam”, afirmou o prefeito, que enalteceu a “amizade de mais de 30 anos” com o novo secretário.

Do lado de lá: crítico ao próprio partido no plenário, Damasceno ganha vaga na secretaria 'mais pobre'

A relação entre ambos, no entanto, não foi das mais fáceis na convivência entre Executivo e Legislativo nos últimos quatro anos. Como vereador, Damasceno posicionou-se muitas vezes de forma crítica ao governo. A postura não impediu que ele chegasse a ser cotado para a vaga de vice-prefeito nas últimas eleições. O ex-delegado, por sua vez, declinou.

“Inicio um novo ciclo que tenha a minha identidade. Vou trabalhar para a inclusão seja da igualdade racial, das mulheres, dos homossexuais, da empregabilidade das pessoas”, citou Damasceno ao blog. “A proposta é trabalhar em rede humanizada com as demais secretarias para atender aqueles que estiverem em maior vulnerabilidade”.

No que depender de recursos, a nova etapa da carreira política de Damasceno, agora no Executivo, não promete ser um desafio e tanto. A pasta de Direitos Humanos tem o menor orçamento entre todas as 15 secretarias: apenas R$ 1.089.000,00, conforme consta no Orçamento-2021. “Vamos ter que buscar parcerias”, disse Damasceno.

Conduzida cumulativamente com o Planejamento Econômico por Ramiro Bonfietti, a Administração foi reservada ao coronel reformado, Marcos Boldrin. Escolhido para agregar “uma disciplina militar ao governo”, segundo ilustrou o prefeito, ele já chega com a missão de conduzir os recursos municipais com austeridade.



A terceira pasta em recursos (R$ 85,5 milhões para 2021), atrás apenas de Saúde (R$ 224 milhões) e Educação (R$ 212 milhões) está sob as mãos agora de um potencial candidato a futuro prefeito, segundo admitiu o próprio novo secretário. “É óbvio que nunca se pode descartar uma oportunidade dessas”, admitiu Boldrin ao blog, referindo-se a uma futura candidatura.

O quinto nome anunciado por Alonso é o do novo Procurador Geral do Município, Ronaldo Sérgio Duarte. Além de defender a cidade em demandas do dia a dia como vencimentos de precatórios e demais ações civis públicas, Duarte apontou “obras que precisam ser terminadas, mas no aspecto jurídico”.

Marcelo de Macedo, Ronaldo Duarte, 'Badinho', Selma e Daniel Alonso, Cícero do Ceasa, Damasceno e Boldrin

“Vamos ter um grande problema com a obra do esgoto. Não dela em si, mas como serão tocados os serviços”, citou o novo procurador. “Há uma legislação bastante recente como o Novo Marco Legal do Saneamento básico, que tem a ver com o esgoto, com a coleta de lixo domiciliar. Estamos estudando as melhores decisões”.

Questionado pelo blog, o presidente do Daem, Marcelo de Macedo, afirmou que a autarquia não tem condições de assumir a manutenção das três bacias de tratamento e afastamento de esgoto. “É muito difícil devido a situação que o departamento se encontra. Mas vamos estar analisando como tocar essa obra tão importante para a cidade”.

As poucas mudanças no secretariado focam prioridades elencadas para este novo mandato do governo Alonso. Em conversa reservada com o novo time do primeiro escalão, o prefeito manifestou o foco, por exemplo, na revitalização de praças e parques para ampliar a oferta de lazer aos marilienses.


PRIMEIRO ESCALÃO PARA INÍCIO DO 2º MANDATO DO GOVERNO ALONSO (2021-2024)


SECRETARIAS*

Administração: Coronel Marcos Boldrin

Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Ricardo Cavichioli Scaglion (PV)

Assistência e Desenvolvimento Social: Wania Lombardi (PSDB)

Cultura: André Gomes (PL)

Direitos Humanos: Delegado Wilson Damasceno (PSDB)

Educação: Hélter Rogério Bochi

Esporte, Lazer e Juventude: Daniel Sabino de Brito

Fazenda: Levi Gomes

Meio Ambiente e Limpeza Pública: Vanderlei Dolce (PSDB)

Obras Públicas: Hélcio Freire do Carmo

Planejamento Econômico: Ramiro Bonfietti

Planejamento Urbano: José Antonio de Almeida

Saúde: Cássio Luiz Pinto Junior (PSDB)

Tecnologia da Informação: Eduardo Yamamoto (PL)

Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico: Nelson Mora (PSD)

* Assuntos Estratégicos seguia vago até a publicação deste post, em 1º de janeiro


AUTARQUIAS:

Daem: Marcelo de Macedo (PSD)

Codemar: Claudirlei Santiago Domingues, o ‘Tatá’

Emdurb: Valdeci Fogaça (PL)

Ipremm: Monica Regina da Silva


ASSESSORIAS/DIRETORIAS*

Assessor Especial de Governo: Alysson Alex Souza e Silva (PL)

Chefe de Gabinete (Administração): José Carlos da Silva

Chefe de Gabinete (Planejamento Econômico): Bruno de Oliveira Nunes

Chefe de Gabinete: Márcio Augusto Sposito (PL)

Diretoria de Comunicação e Divulgação: João Paulo dos Santos (PL)

Diretoria de Suprimentos: Cidimar Luiz Furquim

Procurador Geral do Município: Ronaldo Sergio Duarte

* Diretoria de Habitação seguia vago até a publicação deste post, em 1º de janeiro



LEGISLATIVO

Encerradas as eleições de novembro, não demorou muito para que se especulasse, desde então, os nomes dos potenciais candidatos à presidência da Câmara Municipal para o biênio 2021-2022. Vereador mais votado, Rogerinho (PP) antecipou-se aos demais e anunciou o seu interesse pela cadeira.

Àquela altura, outras duas fortes candidaturas já se movimentavam nos bastidores: a do presidente em exercício, Marcos Rezende (PSD) e a do ex-ocupante da cadeira entre 2007 e 2010, Eduardo Nascimento (PSDB). Desde então, a ‘campanha’ seguiu de forma velada, discreta.

Fica pra próxima?: Candidato declarado à presidência, Rogerinho só usou cadeira por 'mercê regimental'
Rogerinho foi o primeiro a sair do páreo. Não porque quisesse. O Executivo nem ofereceu diálogo. Não bastasse ter sido eleito pelo principal grupo de oposição, encabeçado pelo candidato a prefeito Abelardo Camarinha (Podemos), Rogerinho viu suas chances ruírem de vez depois que os dois ex-vereadores de seu partido na última legislatura, João do Bar e Maurício Roberto, acionaram o município para receber 13º e férias - o que é legal, segundo o STF (Supremo Tribunal Federal)

Restaram Marcos Rezende e Eduardo Nascimento. Entre um aliado de primeira hora e um colega de partido, Alonso escolheu o primeiro – e fez com que sua base na Câmara fosse informada sobre sua decisão. A bancada seguiu o roteiro e pavimentou um placar fde 11 a 2 pela recondução de Rezende à presidência do Legislativo.

Os dois votos contrários foram para o recém-eleito Oswaldo Féfin – um deles escolhido pelo próprio. “Verifiquei que haveria um candidato só. E isso não é bom para a democracia. Por isso resolvi me lançar candidato. O que importou para mim foi deixar uma resposta bem clara: estou ali como um vereador independente”, afirmou o agente federal ao blog.
Dia de juramento: vereadores declaram compromisso público de zelar por mandato com "dedicação e lealdade"

O outro voto a Féfin foi de Eduardo Nascimento (PSDB), que voltaria a indicar o mesmo colega para a primeira vice-presidência e acabou por abster-se em todas as demais votações. Na última, para 4ª secretaria da Mesa Diretora, ironizou, mesmo que informado de que não poderia votar em um candidato já eleito. “Eu iria votar em Marcos Rezende”.

A declaração expôs o racha entre Rezende e Nascimento, ainda na sessão de posse. Ao final da votação da Mesa Diretora e de volta à cadeira da presidência, Rezende exortou os colegas a “fazerem uma interlocução respeitosa com o Executivo” com o qual afirmou ter tido um “relacionamento republicano”. “As pessoas querem resultado”, disse.

Rezende falou em “cidade explodindo em desenvolvimento” e enalteceu a legislatura passada “pelo apoio à conclusão à obra do esgoto”. “Esta casa será protagonista e não reboque de ninguém. Estará junto sim com o Executivo, com diálogo”, disse. “Vamos discutir com responsabilidade o marco regulatório, uma reforma administrativa, a solução para o Ipremm, o plano de carreiras”, citou.

Depois de tantos elogios ao Executivo, Rezende questionou, em público, o próprio prefeito que ajudou a reconduzi-lo ao cargo por conta do decreto municipal que reajustou o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 24,5% para 2021. “Prefeito, estaremos buscando um diálogo para que a gente possa não aplicar o IGP-M, mas o IPCA”, sugeriu.

Segue a rotina: presidente Marcos Rezende (PSD) defende "relacionamento republicano" com o Poder Executivo

Pouco depois, Rezende anunciou que estudará a legalidade da apresentação da proposta de ampliação do 3º assessor no gabinete dos vereadores. Encerrado o discurso, Eduardo Nascimento pediu a palavra e criticou o que classificou de “incoerência” da presidência da casa.

“O prefeito está em maus lençóis. Fiz parte do governo e vi que a prefeitura está com capacidade zero de investimento. Concordo na questão do aumento do IPTU, mas anunciar o terceiro secretário (assessor)... Quero deixar público que sou contra a criação de mais um cargo na Câmara”, afirmou Nascimento.
Do lado de cá: ex-secretário e preterido à presidência, Nascimento marcou posição de embate já na sessão solene

De volta com a palavra, Rezende voltou a defender um diálogo com o Executivo em relação ao tipo de indexador para cobrança do IPTU. Quanto à sugestão de criação do cargo, afirmou que o plenário é soberano para decidir. “Quem decide aqui é a maioria. A minoria grita, fala, critica, mas se beneficia”, afirmou o presidente ao blog.

A ampliação de um para dois assessores foi uma das principais bandeiras de Rezende quando da sua candidatura anterior à presidência da casa, em 2019. Eleito, cumpriu a promessa. A votação foi unânime, apesar dos protestos de populares nas galerias com afixação de cartazes e críticas aos vereadores.

Sinta-se em casa: prefeito Daniel Alonso (PSDB) discursa na sessão de posse desta sexta (1º) na Câmara Municipal
Questionado ainda no plenário da Câmara sobre a sugestão de Rezende pela mudança do indexador do IPTU, o prefeito Daniel Alonso disse ter ficado surpreso. “Como já temos o novo Código Tributário aprovado pela própria Câmara, neste momento não podemos fazer renúncia de receita. Teria que se mudar a lei”, disse. “Aí, passaríamos para o IPCA”. O efeito, no entanto, seria válido apenas para 2022.

Encerrada a sessão solene, Alonso e Rezende permaneceram conversando do lado de fora da Câmara. Nascimento, que havia acabado de atender o blog, nem quis passar por perto. Se não houver uma eventual convocação de extraordinária, os vereadores se reencontram, ao menos em plenário – físico ou virtual – apenas na primeira semana de fevereiro.



RESENHA CAMARÁRIA #33


MESMO PERFIL

As poucas mudanças de peças no secretariado para o início do novo governo Alonso não mudou o perfil do primeiro escalão do prefeito: majoritariamente branco (há pardos, mas não negros), masculino (apenas três mulheres, somada a primeira-dama) e de comissionados que não sejam servidores de carreira (apenas sete são funcionários públicos municipais).


REMOTOS

Dos treze vereadores, apenas dois mantiveram-se no sistema remoto utilizado desde maio de 2020 por conta da pandemia da covid-19. Um deles, Ivan Negão (PSB), aliás, por sido infectado pelo vírus. Apesar de curado, segundo informou sua assessoria ao blog, ele preferiu ficar em casa - única opção de Luiz Eduardo Nardi (Podemos) por se enquadrar no grupo de risco pela idade.

De longe: Luiz Eduardo Nardi (Podemos) e Ivan Negão (PSB) tomaram posse à distância da videoconferência

NOVO DECANO

Aos 72 anos, Nardi é o novo decano do legislativo mariliense. Em seu terceiro mandato consecutivo, ele terminará a 20ª legislatura aos 76 - e direto para a aposentadoria, segundo confidenciou o próprio vereador. Mário Coraíni Junior (PTB) encerrou seu quinto mandato seguido em 2020, aos 84 anos. Nesta sexta (1º), em dia de posse, ele apagou a 85ª velinha.


PRESENCIAL INCERTA

A sessão de posse 'reativou' as atividades presenciais no plenário da Câmara de Marília após sete meses. O espaço estava fechado para sessões desde a aprovação de resolução que instituiu as reuniões por videoconferência. O presidente Marcos Rezende (PSD) informou ao blog que vai esperar, ao longo deste mês, para decidir se o início da 20ª legislatura, dia 1º de fevereiro, será presencial ou não.

É este aqui!: Elio Ajeka (PP) já escolheu seu gabinete preferido logo após a sessão de posse, nesta sexta (1º)

GABINETES

Além das burocracias de praxe, a diretoria da Câmara já começou a alinhar a ocupação dos gabinetes vacantes para a próxima legislatura. A opção, desta vez, tem sido pela conversa em vez do sorteio dos espaços. Quem chega escolhe os que estão disponíveis. Um dos novatos da casa, Elio Ajeka (PP) visitou alguns ainda nesta sexta (1º). O escolhido tem divisórias, mas janela e ventilação. Era de João do Bar (PP).



VOTAÇÕES DA SESSÃO SOLENE DESTE 1º DE JANEIRO


Confira abaixo quem votou em quem para composição da Mesa Diretora da 20ª Legislatura (2021-2024) da Câmara Municipal de Marília*


PRESIDÊNCIA

Marcos Rezende (PSD), por 11 votos a 2 (Oswaldo Féfin)

Votos: Marcos Rezende-PSD (Marcos Rezende), Marcos Custódio-Podemos (Marcos Rezende), Luiz Eduardo Nardi-Podemos (Marcos Rezende), agente federal Oswaldo Féfin-PSL (Oswaldo Féfin), Evandro Galete-PSDB (Marcos Rezende), Junior Moraes-PL (Marcos Rezende), Danilo da Saúde-PSB (Marcos Rezende), Ivan Negão-PSB (Marcos Rezende), Vânia Ramos-Republicanos (Marcos Rezende), Professora Daniela-PL (Marcos Rezende), Rogerinho-PP (Marcos Rezende), Elio Ajeka-PP (Marcos Rezende) e Eduardo Nascimento-PSDB (Oswaldo Féfin).


1ª VICE-PRESIDÊNCIA

Evandro Galete (PSDB), por maioria de votos.

Votos: Marcos Rezende-PSD (Evandro Galete), Marcos Custódio-Podemos (Marcos Rezende), Luiz Eduardo Nardi-Podemos (Vânia Ramos), agente federal Oswaldo Féfin-PSL (Oswaldo Féfin), Evandro Galete-PSDB (Marcos Rezende), Junior Moraes-PL (Marcos Rezende), Danilo da Saúde-PSB (Marcos Rezende), Ivan Negão-PSB (Marcos Rezende), Vânia Ramos-Republicanos (Oswaldo Féfin), Professora Daniela-PL (Marcos Rezende), Rogerinho-PP (Marcos Rezende), Elio Ajeka-PP (Marcos Rezende) e Eduardo Nascimento-PSDB (Oswaldo Féfin).


2ª VICE-PRESIDÊNCIA

Rogerinho (PP), por maioria de votos, com abstenções

Votos: Marcos Rezende-PSD (Rogerinho), Marcos Custódio-Podemos (Rogerinho), Luiz Eduardo Nardi-Podemos (Rogerinho), agente federal Oswaldo Féfin-PSL (absteve-se), Evandro Galete-PSDB (Rogerinho), Junior Moraes-PL (Rogerinho), Danilo da Saúde-PSB (Rogerinho), Ivan Negão-PSB (Rogerinho), Vânia Ramos-Republicanos (Rogerinho), Professora Daniela-PL (Rogerinho), Rogerinho-PP (Rogerinho), Elio Ajeka-PP (Rogerinho) e Eduardo Nascimento-PSDB (absteve-se).


1º SECRETÁRIO

Professora Daniela (PL), por maioria de votos, com abstenções

Votos: Marcos Rezende-PSD (Professora Daniela), Marcos Custódio-Podemos (Professora Daniela), Luiz Eduardo Nardi-Podemos (Professora Daniela), agente federal Oswaldo Féfin-PSL (absteve-se), Evandro Galete-PSDB (Professora Daniela), Junior Moraes-PL (Professora Daniela), Danilo da Saúde-PSB (Professora Daniela), Ivan Negão-PSB (Professora Daniela), Vânia Ramos-Republicanos (absteve-se), Professora Daniela-PL (Professora Daniela), Rogerinho-PP (Professora Daniela), Elio Ajeka-PP (Professora Daniela) e Eduardo Nascimento-PSDB (absteve-se).


2º SECRETÁRIO

Elio Ajeka (PP), por maioria de votos, com abstenções

Votos: Marcos Rezende-PSD (Elio Ajeka), Marcos Custódio-Podemos (Elio Ajeka), Luiz Eduardo Nardi-Podemos (Elio Ajeka), agente federal Oswaldo Féfin-PSL (absteve-se), Evandro Galete-PSDB (Elio Ajeka), Junior Moraes-PL (Elio Ajeka), Danilo da Saúde-PSB (Elio Ajeka), Ivan Negão-PSB (Elio Ajeka), Vânia Ramos-Republicanos (absteve-se), Professora Daniela-PL (Elio Ajeka), Rogerinho-PP (Elio Ajeka), Elio Ajeka-PP (Elio Ajeka) e Eduardo Nascimento-PSDB (absteve-se).


3º SECRETÁRIO

Júnior Moraes (PL), por maioria de votos, com abstenções

Votos: Marcos Rezende-PSD (Junior Moraes), Marcos Custódio-Podemos (Junior Moraes), Luiz Eduardo Nardi-Podemos (absteve-se), agente federal Oswaldo Féfin-PSL (absteve-se), Evandro Galete-PSDB (Junior Moraes), Junior Moraes-PL (Junior Moraes), Danilo da Saúde-PSB (Junior Moraes), Ivan Negão-PSB (Junior Moraes), Vânia Ramos-Republicanos (absteve-se), Professora Daniela-PL (Junior Moraes), Rogerinho-PP (Junior Moraes), Elio Ajeka-PP (Junior Moraes) e Eduardo Nascimento-PSDB (absteve-se).


4º SECRETÁRIO

Ivan Negão (PSB), por maioria de votos, com abstenções

Votos: Marcos Rezende-PSD (Ivan Negão), Marcos Custódio-Podemos (Ivan Negão), Luiz Eduardo Nardi-Podemos (Ivan Negão), agente federal Oswaldo Féfin-PSL (absteve-se), Evandro Galete-PSDB (Ivan Negão), Junior Moraes-PL (Ivan Negão), Danilo da Saúde-PSB (Ivan Negão), Ivan Negão-PSB (Ivan Negão), Vânia Ramos-Republicanos (absteve-se), Professora Daniela-PL (Ivan Negão), Rogerinho-PP (Ivan Negão), Elio Ajeka-PP (Ivan Negão) e Eduardo Nascimento-PSDB (absteve-se).


* A ordem de votação foi definida por sorteio único

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