Câmara Municipal de Marília deve eleger Júnior Moraes (PL) como novo presidente para biênio 2023-2024. Único concorrente, Rogerinho (PP) ainda tenta reverter vitória governista. Plenário aprova geral em última sessão ordinária antes do recesso legislativo.
Menos de 24 horas após a 41ª e última sessão ordinária de 2022, o plenário da Câmara Municipal de Marília elege na manhã desta terça-feira (12) a nova Mesa Diretora para o biênio 2023-2024. O início está previsto para as 9 horas.
A atividade parlamentar é a última do ano, exceto a possibilidade de convocação de sessão extraordinária pelo Executivo. Apesar da eleição desta terça (13), Marcos Rezende (PSD) segue na presidência até 31 de dezembro.
Além do próprio presidente e de seu primeiro e segundo vice-presidentes, serão eleitos em votação aberta o primeiro, segundo, terceiro e quarto secretários. A posse automática de todos é em 1º de janeiro de 2023.
FORA DO PÁREO
Apenas dois dos 13 vereadores devem concorrer à presidência: o líder do prefeito, Junior Moraes (PL) e Rogerinho (PP), que acabou como opção de oposição pela ausência de última hora de Luiz Eduardo Nardi (Podemos).
O decano passou por procedimento cardíaco – desobstruiu duas veias e colocou um stent, segundo informou seu gabinete – nesta segunda-feira (12), na Santa Casa de Misericórdia de Marília. Ele deve ter alta nesta terça (13).
Segundo apurou o blog, Nardi desistiu de sua candidatura apenas na última sexta-feira (9). Aos 74 anos, completados em agosto, o vereador teria querido cuidar da saúde a tentar sua 4ª presidência legislativa.
RECOMPOSIÇÃO
A ausência de Nardi, cuja vitória era dada como certa por fontes ouvidas pelo blog, provocou uma recomposição na preferência de votos. Suficiente, no entanto, para estreitar a escolha pelo candidato do prefeito Daniel Alonso (SP).
Moraes teria os votos da maioria dos vereadores que compõem a base governista. “Pedimos votos a todos. Vamos ver no plenário”, afirmou o vereador. Rogerinho (PP), por sua vez, ainda tenta reverter o quadro. “Vamos aguardar”, disse.
Na hipótese de um eventual empate entre ambos os concorrentes, Júnior Moraes leva a vantagem por ser o mais velho. Em primeiro mandato, Junior Moraes e Rogerinho empatam no primeiro critério: somatória de efetivo exercício legislativo.
CONTEXTO POLÍTICO
A escolha do novo presidente da Câmara Municipal, nesta terça (13), é uma antessala do processo pré-eleitoral para escolha das chapas que concorrerão à Prefeitura de Marília no segundo semestre de 2024.
Moraes já é cotado como eventual candidato a vice-prefeito da chapa governista encabeçada por Cícero do Ceasa (PL), em que pese toda concorrência correligionária interna instalada no gabinete do prefeito Daniel Alonso (PL).
Caso seja derrotado pelo candidato do governo municipal, Rogerinho pode engrossar a fileira da oposição no Legislativo, também de olho na possibilidade de capitalizar seu nome como opção do eleitorado para 2024.
REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA SEGUNDA-FEIRA (12)
Confira abaixo quais foram, na ordem de aprovação. Clique no número e confira a que se refere cada um:
2042/2022, de Junior Moraes (PL)
2033/2022, de Danilo da Saúde (PSB)
2021/2022, de Eduardo Nascimento (PSDB)
2036/2022, de Elio Ajeka (PP)
2027/2022, de Evandro Galete (PSDB)
2043/2022, de Ivan Negão (PSB)
1920/2022, de Luiz Eduardo Nardi (Podemos) – não votado pela ausência do autor no plenário por licença médica
2022/2022, de Marcos Custódio (Podemos)
2054/2022, de Marcos Rezende (PSD)
2055/2022, de Marcos Rezende (PSD)
2063/2022, de Marcos Rezende (PSD)
2051/2022, de agente federal Junior Féfin (União Brasil)
2032/2022, de Rogerinho (PP)
2058/2022, de Professora Daniela (PL)
1991/2022, de Vania Ramos (Republicanos)
2056/2022, de Junior Moraes (PL)
2034/2022, de Danilo da Saúde (PSB)
2049/2022, de Eduardo Nascimento (PSDB)
2037/2022, de Elio Ajeka (PP)
2028/2022, de Evandro Galete (PSDB)
2044/2022, de Ivan Negão (PSB)
2000/2022, de Luiz Eduardo Nardi (Podemos) – não votado pela ausência do autor no plenário por licença médica
2023/2022, de Marcos Custódio (Podemos)
2052/2022, de agente federal Junior Féfin (União Brasil)
2048/2022, de Rogerinho (PP)
2060/2022, de Professora Daniela (PL)
2035/2022, de Vania Ramos (Republicanos)
2045/2022, de Danilo da Saúde (PSB)
2050/2022, de Eduardo Nascimento (PSDB)
2029/2022, de Evandro Galete (PSDB)
2053/2022, de Ivan Negão (PSB)
2001/2022, de Luiz Eduardo Nardi (Podemos) – não votado pela ausência do autor no plenário por licença médica
2026/2022, de Marcos Custódio (Podemos)
2061/2022, de agente federal Junior Féfin (União Brasil)
2057/2022, de Rogerinho (PP)
2062/2022, de Professora Daniela (PL)
2038/2022, de Vania Ramos (Republicanos) – não votado pela ausência da autora no plenário
2039/2022, de Elio Ajeka (PP)
A ORDEM DO DIA DA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022, NESTA SEGUNDA (12):
I – PROCESSOS CONCLUSOS
1 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 32/2022, da Prefeitura Municipal, modificando as Leis Complementares nºs 11/1991 e 918/2021, referente à reabilitação profissional e à readaptação e dá outras providências
APROVADO em 1ª e 2ª discussões, por unanimidade
2 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 33/2022, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei Complementar nº 11/1991, estabelecendo que poderá ser concedido horário especial de trabalho a servidor que tenha filho ou detenha a tutela, curatela ou guarda judicial de pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA), independentemente de compensação, sem qualquer prejuízo de remuneração, direitos e vantagens e dá outras providências.
APROVADO em 1ª e 2ª discussões, mais emendas, por unanimidade
3 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 35/2022, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei Complementar nº 863/2019, que institui o projeto simplificado para os casos de aprovação de obras novas, reformas, ampliações ou regularizações relativas à aprovação de edificações residenciais unifamiliares. Dá outras providências. Votação por maioria absoluta.
APROVADO em 1ª e 2ª discussões, por unanimidade
4 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 121/2022, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 4028/1994, que dispõe sobre as atividades do cargo de fiscal de rendas e sobre o Premio Produtividade, no que se refere à função já existente de diretor adjunto da Fiscalização de Rendas. Há emenda em 2ª discussão. Votação por maioria absoluta.
APROVADO em 1ª e 2ª discussões, mais emenda, por unanimidade
5 – Primeira discussão do Projeto de Lei n
º 134/2022, da Prefeitura Municipal, dispondo sobre a autorização para alienação do imóvel municipal objeto da matrícula nº 66.409 do 1º Registro de Imóveis de Marília mediante licitação, na modalidade concorrência, e oferecer em garantia de crédito imobiliário, dentro do programa habitacional instituído pelo Decreto Estadual nº 64.419, de 28 agosto de 2019 (Programa Nossa Casa) e dá outras providências. Votação qualificada.
APROVADO em 1ª e 2ª discussões, por unanimidade
6 – Discussão única do Projeto de Lei nº 135/2022, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do município no valor de R$ 15.000,00, referente à inclusão de código contábil de vinculo no orçamento da Secretaria Municipal da Saúde com recurso estadual e federal. Dá outras providências.
APROVADO por unanimidade
7 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 136/2022, da Prefeitura Municipal, dispondo sobre a Comissão Municipal de Acessibilidade, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e dá outras providências.
ADIADO a PEDIDO DE VISTA de 5 dias, por Rogerinho (PP), APROVADOpor unanimidade
8 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 137/2022, da Prefeitura Municipal, autorizando a Prefeitura Municipal de Marília a receber em doação a Área A (parte/lote 1) da quadra A do loteamento Chácaras de Recreio Santa Carolina, medindo 762,90 metros quadrados, de propriedade de TECMIX Engenharia Ltda., destinada à regularização de alargamento da avenida Brigadeiro Eduardo Gomes e dá outras providências.
APROVADO em 1ª e 2ª discussões, por unanimidade
9 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 138/2022, da Prefeitura Municipal, autorizando o município celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha – Centro Universitário Eurípides de Marília (Univem), tendo por objeto viabilizar a realização de audiências de tentativa de conciliação aos consumidores usuários dos serviços disponibilizados pelo PROCON municipal de Marília.
APROVADO em 1ª e 2ª discussões, mais emenda, por unanimidade
10 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 96/2022, do vereador Marcos Custódio (Podemos) dispondo sobre a criação, manutenção em ambiente doméstico e comércio de aves exóticas e domésticas para fins ornamentais, de canto ou como animal de estimação. Há emenda em 2ª discussão.
APROVADO em 1ª e 2ª discussões, mais emenda, por maioria de votos – apenas o agente federal Junior Féfin (União Brasil) votou contra
II – PROCESSOS INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA A REQUERIMENTO VERBAL, APROVADO, DE SEUS AUTORES
11 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 78/2022, da vereadora Vania Ramos (Republicanos) modificando e Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do município de Marília, incluindo a ‘Semana Detox – Mais Saúde Menos Tela’, na semana que compreende o dia 17 de outubro.
APROVADO em 1ª e 2ª discussões, por unanimidade
12 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 100/2022, do vereador Elio Ajeka (PP), modificando a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do município de Marília, incluindo a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos, no período de 5 a 11 de maio. Há emenda em 2ª discussão.
APROVADO em 1ª e 2ª discussões, mais emenda, por unanimidade
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