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VIA MARILIA-MARINGÁ

Atualizado: 4 de set. de 2023

As distâncias e proximidades da semana legislativa nos parlamentos da rota de maioria governista simples São Paulo-Paraná. Intercâmbio interestadual entre cidades trafega por lei desde 2020 por iniciativa da sociedade civil organizada. Sinalização de audiência pública alinha Câmara ao debate sobre rebaixamento de trilhos no centro

Duas em uma: Câmaras de Marília (SP) e Maringá (PR) seguem direção de amplas maiorias governistas

À beira da última curva antes da reta final da legislatura atual, dois parlamentos municipais separados por quase 300 quilômetros rodoviários trafegam no curso da mesma orientação política.

Conduzidas por amplas maiorias masculinas e governistas, as Câmaras de Marília (SP) e de Maringá (PR) seguem à direção do Executivo, pelas vias comuns do Legislativo no país.

Pavimentada por iniciativa da sociedade civil organizada, esta interligação interestadual entre as duas cidades e suas casas legislativas conduziu este blog à análise comum das atividades em plenário nesta semana.

SEMELHANÇAS

Apenas duas mulheres cumprem mandato em ambas as Câmaras. Uma professora Daniela (PL) aqui e outra, Ana Lúcia (PDT) lá. Vania Ramos (Ramos) é 2ª secretária da Mesa Diretora em Marília e Cris Lauer (PSC), o único nome da oposição em Maringá.

Minoria: Cris Lauer (PSC), Professora Ana Lúcia (PDT), Vania Ramos (Republicanos) e Professora Daniela (PL)
Enquanto em Marília a atuação divergente ao governo resta ao presidente Eduardo Nascimento (PSDB) e ao segundo-vice presidente, agente federal Júnior Féfin (União Brasil) entre 13 vereadores, Lauer atua praticamente sozinha em um plenário de 15.

Em ambas as casas, aprovou-se a ampliação de cadeiras para a legislatura 2025-2029. Em Marília, em dezembro de 2021, de 13 para 17. Em Maringá, um ano depois, sob protestos, de 15 para 23.

Além da ampliação de vagas, foram majorados os subsídios dos futuros legisladores. Por aqui, de R$ 6,7 mil para R$ 11,3 mil – pouco menos dos R$ 10,6 mil atuais de Maringá, que passará a R$ 15,1 mil. Os presidentes receberão R$ 12,6 mil e R$ 22,7 mil, respectivamente.

Ambas as casas tiveram renovação de 46% nas Eleições-2020. Em Marília, reelegeram-se seis e em Maringá, oito. Aqui, o único nipônico, Elio Ajeka, é primeiro-secretário. Lá, Mário Hossokawa, é o presidente em sua 7ª legislatura. Ambos do PP.

Presença nipônica: Elio Ajeka (PP) é primeiro secretário aqui e Mario Hossokawa (PP), o presidente lá

DIFERENÇAS

A começar pela data e quantidade de sessões ordinárias semanais. Em Marília, é apenas às segundas-feiras, a partir das 16 horas. Em Maringá, a jornada é dupla: às terças e quintas-feiras, a partir das 9h30.

Por aqui, o rito legislativo começa com a leitura e aprovação de requerimentos por duas horas. Às 18 horas, ocorre o Pequeno Expediente. Pelo menos seis vereadores usam a tribuna livremente. Às 19 horas, enfim, a Ordem do Dia.

Em Maringá, o expediente começa com uma leitura bíblica. No Pequeno Expediente, lê-se os enunciados dos projetos e há espaço para homenagens e o pronunciamento dos vereadores. Segue-se a Ordem do Dia e o Grande Expediente – semelhante ao Pequeno daqui.

Em Marília, é comum que os projetos sejam aprovados em 1ª e 2ª discussões no mesmo dia, à exceção dos que constituição prevê o interstício. Na Câmara de Maringá, não há sanção ou promulgação sem que haja três discussões.

As votações por aqui obedecem a mesma ginástica de décadas: o vereador que não concorda se levanta ou fica sentado, a depender da orientação. Em Maringá, basta mexer os dedos para indicar o voto cuja soma aparece no painel eletrônico. Saiba como saber como cada vereador(a) votou no vídeo abaixo.

Em uso desde 1955, o plenário em Marília reúne os vereadores em círculo com o público em marquise, cujas galerias suportam pouco mais de 40 pessoas. Inaugurada em 1994, a Câmara de Maringá acomoda os vereadores em triângulo e tem auditório para 200 pessoas.

À volta do debate: vereadores se assentam em círculo no plenário de Marília, com público acima, nas galerias
Disposição de assentos no parlamento de Maringá é triangular | Crédito: Facebook/Câmara Municipal

O Legislativo da ‘Cidade Canção’ de 72 anos tem orçamento de R$ 35,7 milhões e o daqui, de R$ 24 milhões.

PAVIMENTAÇÃO

A distância entre Marília e Maringá ficou encurtada desde 2017 pela iniciativa da sociedade civil organizada local que, conduzida pela Associação Comercial e de Inovação de Marília (ACIM), aproximou-se da cidade paranaense para acelerar rumo ao futuro.

De lá, trouxe a ideia, a articulação, a aprendizagem e, por fim, a formação de Câmaras Técnicas (CTs) e a criação do Conselho de Desenvolvimento Estratégico de Marília (CODEM), pela Lei 8.556 de 1 de julho de 2020.

Nascido de um movimento deflagrado por lideranças empresariais no início da década de 1990, o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá (CODEM), oferece suas diretrizes às gestões locais desde 1996.

Atualmente, este esforço propositivo está distribuído em Marília nas CTs de Educação, Gestão Pública e Desenvolvimento Econômico, Planejamento Urbano e Mobilidade, Saneamento Ambiental, Saúde, Smart, Tecnologia e Inovação e Turismo e Economia Criativa.


AUDIÊNCIA PÚBLICA

Entre os novos temas tratados pela equipe de trabalho de Planejamento Urbano e Mobilidade do CODEM está o aprofundamento de um estudo técnico sobre a possibilidade de rebaixamento dos trilhos na área central de Marília.

De Maringá vem a principal referência. Inaugurada em 2012, a maior obra ferroviária em zona urbana no Sul do Brasil, com 7.320 metros, tem parte de seu trecho debaixo de um túnel na área central da cidade.

Procurado pelo blog na última terça-feira (29), o presidente da Câmara Municipal de Marília, Eduardo Nascimento (PSDB) sinalizou positivamente quanto à realização de uma audiência pública para debater o assunto.

Presidente da comissão de estudos sobre o túnel ferroviário do novo centro de Maringá, o vereador e engenheiro civil, Sidnei Telles (Avante) deve ser convidado a comparecer ao debate a ser realizado em Marília.

Interlocução legislativa: vereador Sidnei Telles (Avante) virá a Marília para falar sobre obra em audiência pública
REQUERIMENTOS APROVADOS NESTA SEGUNDA-FEIRA (28) EM MARÍLIA (SP):

Confira abaixo quais foram, na ordem em que foram votados. Clique no número e confira a que se refere cada um:


1264/2023, de Professora Daniela (PL)*

1345/2023, de Vania Ramos (Republicanos)

1432/2023, de Junior Moraes (PL)

1423/2023, de Danilo da Saúde (PSB)

1413/2023, de Eduardo Nascimento (PSDB)

1414/2023, de Eduardo Nascimento (PSDB)

1426/2023, de Eduardo Nascimento (PSDB)

1390/2023, de Elio Ajeka (PP)

1404/2023, de Evandro Galete (PSDB)

1442/2023, de Luiz Eduardo Nardi (Podemos)

1418/2023, de Marcos Custódio (Podemos)*

1446/2023, de Marcos Rezende (PSD)

982/2023, de Sérgio Nechar (PSB)

1308/2023, de Professora Daniela (PL)*

1353/2023, de Vania Ramos (Republicanos)

1436/2023, de Junior Moraes (PL)

1456/2023, de Danilo da Saúde (PSB)

1435/2023, de Elio Ajeka (PP)

1372/2023, de Evandro Galete (PSDB)

1497/2023, de Luiz Eduardo Nardi (Podemos)

1473/2023, de Marcos Custódio (Podemos)

1499/2023, de Marcos Rezende (PSD)

1057/2023, de Sérgio Nechar (PSB)

1450/2023, de agente federal Junior Féfin (União Brasil)

1470/2023, de Rogerinho (PP)


REQUERIMENTOS APROVADOS NESTA TERÇA-FEIRA (29) EM MARINGÁ (PR):

Confira abaixo quais foram, na ordem em que foram votados. Clique no número e confira a que se refere cada um:


952/2023, de Belino Bravin Filho (PSD)

953/2023, de Belino Bravin Filho (PSD)

954/2023, de Belino Bravin Filho (PSD)

1.056/2023, de Delegado Luiz Alves (Republicanos)

1.084/2023, de Onivaldo Barris (União Brasil)

1.133/2023, de Cristian Maia Maninho (PDT)

1.142/2023, de Altamir Antônio dos Santos (Podemos)

1.144/2023, de Adriano Bacurau (Rede)

1.145/2023, de Onivaldo Barris (União Brasil)

1.148/2023, de Onivaldo Barris (União Brasil)

1.151/2023, de Delegado Luiz Alves (Republicanos)

1.156/2023, de Cris Lauer (PSC)

1.157/2023, de Cris Lauer (PSC)

1.158/2023, de Cris Lauer (PSC)

1.162/2023, de Cris Lauer (PSC)

1.164/2023, de Cris Lauer (PSC)

1.170/2023, de Cris Lauer (PSC)

1.176/2023, de Alex Chaves (MDB)

1.177/2023, de Alex Chaves (MDB)

1.179/2023, de Altamir Antonio dos Santos (Podemos)

1.189/2023, de Sidnei Telles (Avante)

1.232/2023, de Cristian Maia Maninho (PDT)

1.254/2023, de Professora Ana Lúcia (PDT)


REQUERIMENTOS APROVADOS NESTA QUINTA-FEIRA (31) EM MARINGÁ (PR):

Confira abaixo quais foram, na ordem em que foram votados. Clique no número e confira a que se refere cada um:


956/2023, de Belino Bravin Filho (PSD)

960/2023, de Belino Bravin Filho (PSD)

990/2023, de Belino Bravin Filho (PSD)

991/2023, de Belino Bravin Filho (PSD)

1.134/2023, de Cristian Maia Maninho (PDT)

1.136/2023, de Cristian Maia Maninho (PDT)

1.161/2023, de Delegado Luiz Alves (Republicanos)

1.165/2023, de Cris Lauer (PSC)

1.174/2023, de Cris Lauer (PSC)

1.178/2023, de Adriano Bacurau (Rede)

1.180/2023, de Altamir Antônio dos Santos (Podemos)

1.183/2023, de Altamir Antônio dos Santos (Podemos)

1.187/2023, de Onivaldo Barris (União Brasil)

1.188/2023, de Onivaldo Barris (União Brasil)

1.191/2023, de Delegado Luiz Alves (Republicanos)

1.194/2023, de autoria do Vereador Sidnei Telles (Avante)

1.195/2023, de Cris Lauer (PSC)

1.218/2023, de Cris Lauer (PSC)

1.233/2023, de Cris Lauer (PSC)

1.250/2023, de Cris Lauer (PSC)

1.309/2023, de Paulo Biazon (União Brasil)


A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA SEGUNDA-FEIRA (28) EM MARÍLIA (SP)

PROCESSO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ARTIGO 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO


1 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 71/2023, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 6.969/2009, que disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção de obrigação tributária no município de Marília e dá outras providências.

APROVADO em 1ª e 2ª discussões por maioria de votos. Favoráveis: Elio Ajeka (PP), Vania Ramos (Republicanos), Junior Moraes (PL), Marcos Rezende (PSD), Evandro Galete (PSDB), Rogerinho (PP), Marcos Custódio (Podemos), Luiz Eduardo Nardi (Podemos), Danilo da Saúde (PSB) e Sérgio Nechar (PSB). Contrários: Eduardo Nascimento (PSDB) e agente federal Junior Féfin (União Brasil).


2 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nª 15/2023, da Prefeitura Municipal, concedendo reajuste salarial aos empregados públicos da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, modifica a Lei Complementar nº 883/2019 e dá outras providências. Votação por maioria absoluta.

APROVADO em 1ª e 2ª discussões por unanimidade


A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA TERÇA-FEIRA (29) EM MARINGÁ (PR)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 2227/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a complementação do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem de que trata a Lei Federal nº 7.498, de 25 de junho de 1986, com a redação dada pela Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 e Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022.

RETIRADO, a pedido do Executivo


PROJETO DE LEI N. 16.756/2023, de autoria do Poder Executivo, altera dispositivos da Lei nº 8.958, de 14 de junho de 2011, que dispõe sobre a Conferência Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

APROVADO, em 2ª discussão, mais emenda de Alex Chaves (MDB), por maioria de votos,


PROJETO DE LEI N. 16.765/2023, de autoria do Poder Executivo, desafeta imóvel e autoriza o Executivo Municipal a efetuar a venda por meio de licitação (imóvel constituído pela Data de terra sob nº 11/12/13/14/15-F, da Quadra 24, com área de 240.15 m2, situada no Jardim Marajoara, Distrito de Iguatemi)

APROVADO, em 1ª discussão, mais emenda de Alex Chaves (MDB), por maioria de votos,


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2.225/2023, de autoria do vereador Sidnei Telles (Avante), dispõe sobre a caracterização e o licenciamento de microtorrefações no município de Maringá e dá outras providências.

APROVADO em 2ª discussão, por unanimidade


PROJETO DE LEI 16.525/2022, de autoria do vereador Delegado Luiz Alves, institui o selo Pet Bem-Vindo no município de Maringá e dá outras providências.

APROVADO em 2ª discussão por unanimidade


PROJETO DE LEI 16.667/2023, de autoria do vereador Alex Chaves (MDB), altera a redação da Lei 10.467/2017, que estabelece no âmbito do município de Maringá sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos e dá outras providências.

APROVADO, em 2ª discussão, mais emenda de Alex Chaves (MDB), por unanimidade


PROJETO DELEI 15.992/2021, de autoria da vereadora Professora Ana Lúcia (PDT), dispõe sobre a instituição do Mapa do Ruído Urbano da Cidade de Maringá, nos termos que especifica.

APROVADO em 1ª discussão, mais duas emendas da autora, por unanimidade


A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA QUINTA-FEIRA (31) EM MARINGÁ (PR)

PROJETO DE LEI N. 16.636/2023, de autoria do vereador Mário Verri (PT), que declara de Utilidade Pública a Tenda de Umbanda Amigos do Axé - PROJETO AJUDARR (23.0.000001909-7).

APROVADO em 2ª discussão por nove votos favoráveis e três contrários


PROJETO DE LEI N. 16.761/2023, de autoria do vereador Adriano Bacurau, que declara de Utilidade Pública o Instituto de Reabilitação Auditiva Jonatas Rodrigues (23.0.000005441-0).

APROVADO em 1ª discussão por unanimidade


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 2.232/2023, de autoria do Poder Executivo, que cria e regulamenta a Zona Mista Dois no âmbito da Lei Complementar n. 888/2011, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Maringá (23.0.000004787-2).

APROVADO em 1ª discussão por unanimidade


PROJETO DE LEI N. 16.756/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei n. 8.958, de 14 de junho de 2011, que dispõe sobre a Conferência Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências (23.0.000004617-5).

APROVADO em 3ª discussão por maioria de votos


PROJETO DE LEI N. 16.765/2023, de autoria do Poder Executivo, que desafeta imóvel e autoriza o Executivo Municipal a efetuar a venda por meio de licitação (23.0.000005599-9).

APROVADO em 2ª discussão por unanimidade

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 2.225/2023, de autoria do Vereador Sidnei Telles, que dispõe sobre a caracterização, o processo de aprovação e o licenciamento de microtorrefações no Município de Maringá e dá outras providências (23.0.000003496-7).

APROVADO em 3ª discussão por unanimidade


PROJETO DE LEI N. 15.992/2021, de autoria da Vereadora Professora Ana Lúcia, que dispõe sobre a instituição do Mapa do Ruído Urbano da Cidade de Maringá, nos termos que especifica (21.0.000004520-6).

APROVADO em 2ª discussão por maioria de votos


PROJETO DE LEI N. 16.619/2023, de autoria do Vereador Delegado Luiz Alves, que institui a Campanha Empresa Acolhedora, voltada à inclusão de pessoas surdas no mercado de trabalho, cria o Selo Empresa Acolhedora e dá outras providências (23.0.000001510-5).

APROVADO em 1ª discussão por maioria de votos


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