De volta ao plenário, vereadores convivem com mandato em campanha e vice-versa até as urnas de outubro. Concorrência para plenário da 21ª legislatura é de 17 por um, segundo atas registradas no TSE
Durou menos que duas horas a primeira sessão ordinária pós-recesso do plenário, segunda-feira (5), na Câmara Municipal de Marília. Nada de debates ou uso da tribuna no Pequeno Expediente.
Tão logo quanto fosse possível, os atuais parlamentares deixaram a sede do Legislativo para retomarem a agenda de pré-campanha pela manutenção da própria cadeira – ou de outra, no Executivo.
A retomada do calendário de sessões ordinárias coincidiu com a data-limite das convenções municipais. Dos 13 atuais vereadores em mandato nesta 20ª legislatura (2021-2024), dez buscam a reeleição:
Agente federal Junior Féfin (União Brasil)
Danilo da Saúde (PSB)
Elio Ajeka (PP)
Evandro Galete (PSB)
Luiz Eduardo Nardi (Cidadania)
Marcos Custódio (PSDB)
Marcos Rezende (PSD)
Professora Daniela (PL)
Sérgio Nechar (PSB)
Vânia Ramos (Republicanos)
Outros três buscam cargos no Executivo, com dois concorrentes:
Eduardo Nascimento (Republicanos) – vice-prefeito em Marília
Junior Moraes (PL) – prefeito em Alvinlândia (SP)
Rogerinho (PP) – vice-prefeito em Marília
CONCORRÊNCIA
Além da maioria que pretende continuar no Legislativo, quase três centenas de candidatos deverão concorrer à nova composição de 17 cadeiras para a 21ª legislatura (2025-2029).
Segundo as atas registradas pelos partidos e federações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), houve 293 candidaturas – inclusas as dos que estão em mandato. São 194 homens e 99 mulheres. Na média, são 17 concorrentes para cada vaga.
Os pretendentes são de 22 legendas: Avante, Cidadania, DC, MDB, Mobiliza, Novo, PC do B, PCO, PDT, PL, Podemos, PRD, PSB, PSD, PSDB, PSOL, PP, PT, PV, Republicanos, Solidariedade e União Brasil. Agir e PRTB não terão candidatos a vereador.
Em 2020, 330 candidatos concorreram às atuais 13 cadeiras por 20 partidos. Apenas PSDB, Podemos, PP, PSB, PL e PSD conseguiram votação superior ao quociente eleitoral de 8.168 votos.
AS VOTAÇÕES DE SEGUNDA-FEIRA (5) NA SESSÃO ORDINÁRIA
1 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 15/2024, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei Complementar nº 11/1991, referente à contagem de prazo para posse em cargo público e dá outras providências.
APROVADO em 1ª e 2ª discussões por unanimidade
2 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 60/2024, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 7.993/2016, que denomina ‘Alameda das Árvores’ a via pública que compreende a projetada alameda ‘A’ do loteamento residencial Parque das Árvores.
APROVADO em 1ª e 2ª discussões por unanimidade
3 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 61/2024, da Prefeitura Municipal, criando o Fundo Municipal da Promoção da Igualdade Racial – FUMPUR e dá outras providências.
APROVADO em 1ª e 2ª discussões por unanimidade
4 – Discussão única do Projeto de Lei nº 84/2024, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do município, com recurso estadual, destinado a benefícios eventuais e para custeio de itens aos usuários do Centro Pop e dá outras providências.
APROVADO por unanimidade
A PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (12)
PARTE A
1 – Leitura da denúncia n° 7/2024, de autoria de Ademar Aparecido de Jesus, e consulta à Câmara Municipal, sobre o recebimento da denúncia nos termos da Lei Orgânica do Município de Marília (LOMM) e da Legislação Federal.
PARTE B
1 – Primeira discussão do Projeto de Lei n° 64/2024, da Prefeitura Municipal, instituindo a ‘Semana Municipal do Brincar’, modifica a Lei n° 7217/2010 e dá outras providências.
2 – Primeira discussão do Projeto de Lei n° 76/2024, de autoria do vereador Eduardo Nascimento (Republicanos), proibindo a comercialização, a instalação e o uso de equipamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido.
3 – Primeira discussão do Projeto de Lei n° 75/2024, de autoria do vereador Marcos Custódio (PSDB), modificando a Lei n° 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do município de Marília, incluindo a ‘Semana Municipal de Promoção da Música Erudita’, na quarta semana do mês de julho. Há emenda em 2ª discussão.
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