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  • Rodrigo Viudes

ANTES DO APITO

Atualizado: Mai 25

Rumo Logística diz que aprovação final de projeto de ciclovia ao lado dos trilhos no centro de Marília ainda depende da análise técnica da ANTT. Uso de faixa de domínio aprovado pela Câmara tira de linha 'Camelódromo sobre trilhos' já interditado


Estação de espera: Parque Linear Urbano aguarda chegada de burocracia para, enfim, desembarcar na realidade

Passados dez anos desde que o último trem atravessou Marília – um carregamento derradeiro de açúcar rumo ao porto de Santos a cargo da extinta América Latina Logística (ALL – 1999-2015) – a ferrovia despediu-se da rotina da cidade. Silenciou-se. Ficaram os ruídos da indignação pelo abandono, das intervenções na faixa de domínio da concessão e das recentes notícias de reativação do ramal.

De volta aos trilhos das novidades, o trem de informações sobre a ferrovia tem partido antes mesmo que se soe o apito. O exemplo mais recente é desta sexta-feira (22): o anúncio da aprovação da Rumo Logística para a construção de uma ciclovia ao lado da ferrovia no centro da cidade.

A nova via – onde já houve uma ferrovia – é apenas parte da proposta de um Parque Linear Urbano que contempla ainda “áreas de descanso, paisagismo, projetos de elétrica e hidráulica”, segundo informou a prefeitura. A área está sob concessão da Rumo Logística.


Expectativa: além de ciclovia, Parque Linear terá área de descanso e paisagismo com calçamento colorido
Realidade: abandonado à própria sorte, inclusive pela Rumo, antigo pátio tem manobras só de automóveis

AGÊNCIA NA LINHA

Em matéria divulgada no site oficial da Prefeitura de Marília, o secretário municipal de Planejamento Urbano, José Antonio de Almeida afirmou que o projeto já estava “todo finalizado”. “Estamos aguardando a chegada dessa minuta final ainda esta semana para que possamos colocá-lo em prática através do processo licitatório”, afirmou Almeida.

Procurada pelo blog, a Rumo informou ter recebido nesta quinta (21) o projeto revisado da ciclovia em Marília e a “respectiva minuta de contrato assinada”. No entanto, a concessionária informou que a autorização final para a obra não depende dela.

“O documento será protocolado na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para análise e decisão do órgão regulador”, informou a Rumo, que continua: “Se aprovado pela agência, a obra será autorizada após a publicação no Diário Oficial da União (DOU)”.


Parada obrigatória: Instalação de ciclovia ainda depende de aprovação da ANTT (Crédito: Diário do Transporte)
Apresentada em 2017, ainda no primeiro ano da Gestão Alonso, a implantação do projeto não tem prazo para começar. “Existe um convênio específico, com programa da Caixa para este projeto, que está à espera do trâmite burocrático final. Só depois disso poderemos dar início à licitação obra de forma efetiva”, justificou o secretário de Planejamento Urbano.

O envio do projeto à Rumo foi precedido da análise da Câmara Municipal de Marília à celebração de instrumento de autorização de uso da faixa de domínio com a concessionária. O Legislativo aprovou a matéria por unanimidade em sessão ordinária realizada por videoconferência, no último dia 11.



CAMELÓDROMO SOBRE TRILHOS

Sancionada como Lei 8.537 de 12 de maio de 2020, a matéria autoriza o uso da faixa de domínio no trecho compreendido entre os quilômetros ferroviários 465 + 480 metros e 468 + 310 metros – da passagem de nível da Praça Athos Fragata à do bairro São Miguel, pela ordem.

Inclui, portanto, o que sobrou do pátio da antiga estação ferroviária, cujo espaço para manobras foi ocupado irregularmente por dezenas de barracas comerciais a partir de meados de 2018. Embora já estivesse sob uma ação de reintegração de posse impetrada pela Rumo, o ‘camelódromo sobre trilhos’ foi lacrado pela prefeitura por “não cumprimento da legislação municipal” em 14 de fevereiro deste ano.
Fim da linha?: barracas comerciais foram lacradas em fevereiro e não há previsão legal para reabertura

A tempo que avance na instalação da ciclovia, a prefeitura também reabriu as vias de diálogo com os camelôs – inclusive para viabilizar uma futura retirada das barracas de forma pacífica, a considerar a recente relação conflituosa entre as partes, antes mesmo da interdição das atividades.

Em reunião realizada no início deste mês com lideranças dos vendedores, a prefeitura propôs oferecer as dependências da antiga estação, hoje desocupada, para instalação de projetos que promovam negócios com foco na Economia Criativa e geração de renda.


Parada social: Projeto Estação pode vir a ocupar todo prédio que lhe empresta o nome em projeto inclusivo

“A pandemia ainda nos impede de uma movimentação maior, mas estamos elaborando um projeto que promova o artesanato, a serigrafia, a cooperativa de artistas”, afirmou ao blog o secretário municipal de Cultura, André Gomes Pereira. “Essa ênfase nas artes e no social nós vemos com muito bons olhos. Desde o início fui e continuo sendo um entusiasta do Parque Linear”, garantiu ao blog o líder do projeto Estação Cultural, o ativista social Ademar Aparecido de Jesus, o ‘Dema’.

Em relação aos vendedores que tiveram suas barracas lacradas, Dema informou ao blog que a nova proposta da prefeitura é uma oportunidade de formalização. “Cada família vai abrir sua MEI para que possa ter seu CNPJ, respeitando o contexto de arte, cultura e artesanato”, afirmou.


FORA DA LISTA

A instalação da ciclovia e demais melhorias previstas pelo Parque Linear Urbano é a única intervenção prevista para a ferrovia em Marília para os próximos anos. A cidade ficou de fora, mais uma vez, daquelas que receberão investimentos bilionários para solução de conflitos urbanos, segundo a proposta de renovação antecipada da concessão da Malha Paulista apresentada pela Rumo.

Em despacho publicado na última quarta-feira (20), o relator do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro João Augusto Ribeiro Nardes ampliou de 31 para 40 o número de municípios a serem contemplados com os futuros investimentos. Bauru, por exemplo, foi incluído.

É da ‘Cidade Sem Limites’ o ramal que passa por Marília e termina em Panorama (SP). Estes 369,4 quilômetros ferroviários “receberão apenas a recuperação para que mantenham as condições de trafegabilidade previstas em contrato”, segundo síntese de estudo apresentado pela Rumo ao TCU, ao qual o blog teve acesso.
Única passagem: Marília terá que reaprender a conviver com trens quando tráfego retornar (Crédito: Fabio Vasconcellos/2008)

Assim, projetos bilionários que já circularam por Marília como os de rebaixamento ou desvio dos trilhos, estão absolutamente fora da realidade. À cidade não restará outra alternativa senão alinhar com a concessionária soluções que minimizem o impacto de mobilidade urbana por ocasião de eventual retomada do tráfego ferroviário. De preferência, antes do apito.



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