COM O PESCOÇO A PRÊMIO
ANÁLISE: Vereador oposicionista denunciado por suposta agressão contra namorada fica exposto a nova oportunidade de cassação de mandato por maioria governista. Plenário e ex-presidente já barraram três pedidos de comissões processantes contra Féfin. Apesar de representatividade feminina histórica, admissão de investigação parlamentar depende de interesse popular. Suplente flerta com Vinicius e indica guinada de cadeira ao governismo
Pela quarta vez em menos de dois mandatos, o vereador agente federal Junior Féfin (União Brasil) passará, na próxima segunda-feira (26), ao crivo dos colegas pela admissibilidade – ou não – de uma Comissão Processante (CP).
Desta vez, o plenário decidirá se a suposta agressão do vereador a uma mulher, apresentada em denúncia protocolada na terça-feira (20), será convertida em uma investigação que pode culminar com a cassação de seu mandato.
A nova representação contra o oposicionista, reeleito como o mais votado nas eleições de 2024, o expõe ao juízo político da ampla maioria governista na legislatura mais feminina da história da Câmara Municipal de Marília.
DENÚNCIAS BARRADAS
Em cinco anos e meio de mandatos, Féfin já foi alvo de três pedidos de CP. Em 2021, com apenas quatro meses no cargo, foi denunciado pela tentativa de invasão na área da internação do então PA (hoje UPA) da zona sul.
Após dois adiamentos por pedidos de vista, o plenário votou e rejeitou a instalação de uma CP por nove votos. O inquérito criminal aberto contra o vereador pelo mesmo caso seria arquivado em abril de 2022, a pedido do Ministério Público (MP).
Em junho de 2023, Féfin foi acusado por uma advogada de lobismo em favor de uma empresa participante da licitação para concessão de saneamento básico e, em abril de 2024, pelo vereador Sérgio Nechar (PSB), por ofensas morais.
A primeira acusação nem chegaria ao plenário após arquivamento de ofício pelo então presidente da Câmara, Eduardo Nascimento. A segunda só seria votada por força de liminar, em maio de 2024, com dez votos contrários e dois favoráveis à CP.
CORPORATIVISMO À PROVA
Em todas as denúncias anteriores contra si, Féfin contou com o sistema de autoproteção do Legislativo a seu favor, ora pela proteção da Mesa Diretora, da qual era 2º vice-presidente, em 2024, ora pelo corporativismo do plenário.
A instalação de CPs contra vereadores na Câmara Municipal é fato raro. A última, instalada em agosto de 2020, envolveu a vereadora Professora Daniela (PL), no caso da ‘carteirada’. O relatório final foi arquivado em dezembro, após a reeleição da parlamentar.
Desta vez, o cenário político é adverso para Féfin por diferentes aspectos. Quase isolado na oposição ao governo municipal, está à mercê de uma ampla maioria governista que decidirá o futuro de seu mandato sob o comando do prefeito Vinicius Camarinha (PSDB).
Pelo menos quatro dos nove votos necessários para instalação da CP devem ser confirmados na segunda-feira (26) por vereadoras, cuja Procuradoria Especial manifestou, em nota, a “importância da apuração dos fatos”.
TERMÔMETRO POPULAR
Apesar da maior representatividade feminina em uma mesma legislatura, é a maioria masculina, com 13 cadeiras, que decidirá se um colega do mesmo gênero será submetido a uma investigação parlamentar.
O blog apurou nesta quarta-feira (21) que ainda não havia sido alinhado nenhum posicionamento colegiado do plenário quanto à votação da admissibilidade do novo pedido de CP contra Féfin.
Há consenso, no entanto, ao menos entre os vereadores ouvidos pelo blog, de que se trata de votação de interesse político, cujo interesse popular servirá como ‘termômetro’ para o encaminhamento da denúncia.
Movimentos que atuam em defesa dos direitos das mulheres em Marília, ligados ou não ao Comitê Municipal Intersetorial que protocolou a denúncia contra Féfin, acompanharão a votação nas galerias do plenário na segunda-feira (26).
GUINADA NA CADEIRA
O vereador denunciado, por sua vez, não poderá votar por impedimento previsto no Decreto-Lei 201/1967, que trata de crimes de responsabilidade envolvendo prefeitos e vereadores. A norma determina o processo do início ao fim.
Féfin será substituído por seu primeiro suplente, Fernando Líbano Domingos, o Fernandão do Guincho (União Brasil), o 36º vereador mais votado nas eleições de 2024, com 795 votos recebidos. Ele foi convocado pelo Legislativo.
Em entrevista ao Fala Cidade, da Rádio Clube de Marília, o suplente afirmou que caso assuma a cadeira de Féfin, vai “abraçar o prefeito” no que “for bom para a cidade”. “Quero ajudá-lo a reconstruir Marília”, afirmou.
A hipótese da substituição de Féfin por Fernandão no plenário representaria a guinada de uma cadeira utilizada para uma atuação combativa contra a administração municipal para outra simpática aos interesses de Vinicius.
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