ELAS SOBRE FÉFIN
Mulheres nas galerias, no plenário e na denúncia divergem sobre a sessão que instaurou Comissão Processante contra vereador oposicionista na Câmara Municipal de Marília. Bancada feminina pode ficar abaixo na representatividade de gênero de legislatura histórica em nova recontagem de votos pela Justiça Eleitoral
Pela 215ª vez desde 1929, um homem tomou posse como vereador na Câmara Municipal de Marília. Fernando Líbano Domingos, o Fernandão do Guincho (União Brasil) ampliou a esmagadora representatividade masculina no Legislativo.
No centro do plenário, onde fez seu juramento, o suplente ficou debaixo de uma rara maioria feminina que lotou as galerias para acompanhar a votação da instauração de uma Comissão Processante (CP) contra um parlamentar acusado de agredir uma mulher.
Aprovada por ambos os gêneros presentes no plenário, a denúncia protocolada por um comitê municipal de enfrentamento à violência contra a mulher não é unanimidade entre elas: as que foram à Câmara, estão em mandato e a suposta vítima.
PARA CIMA DA DENÚNCIA
Protocolado no Legislativo na terça-feira da semana passada, menos de 24 horas após a divulgação de vídeo em que o vereador agente federal Junior Féfin (União Brasil) aparece segurando a namorada no chão, o pedido de CP repercutiu.
Entidades ligadas à causa feminina – e, nesta segunda-feira (26), à animal – mobilizaram suas representantes para que estivessem presentes na votação. Elas compareceram com cartazes e faixas e cartazes nas galerias.
“O que a gente quer é que a situação seja levada com a seriedade que merece”, afirmou Camila Vieira, do Coletivo de Mulheres Marília. “Nenhuma mulher merece passar por nenhuma situação de desrespeito”, afirmou Silvia Helena Rodrigues.
NO MEIO DA APURAÇÃO
No plenário, a maior representatividade feminina da história do Legislativo de Marília, com quatro cadeiras em uma mesma legislatura, posicionou-se a favor do recebimento e da investigação da denúncia.
Pessoa com maior número de votos já recebidos entre 224 eleitos à Câmara Municipal, Fabiana Camarinha (Podemos) antecipou seu voto favorável na tribuna, onde Vânia Ramos (Republicanos) afirmou ter testemunhado na infância as agressões do pai contra sua mãe.
Alvo da última CP instaurada, em 2020, na denúncia conhecida como ‘caso da carteirada’, a vereadora Professora Daniela (PL), reeleita nas urnas daquele ano e absolvida pelos colegas no plenário, foi escolhida presidente da nova Comissão Processante.
“Quero manifestar aqui minha tristeza pelo colega Féfin porque não é fácil. Ele terá tempo [de até 90 dias, segundo o Decreto-Lei 201/1967] para poder se defender e trazer as provas que achar necessárias”, afirmou Daniela.
A vereadora dirigirá uma CP majoritariamente feminina com Fabiana Camarinha (Podemos) na relatoria e Mauro Cruz (Solidariedade) como terceiro membro. Os três nomes foram definidos por sorteio após a admissão da denúncia.
A comissão iniciou sua atuação na tarde desta terça-feira (27). Fabiana solicitou a inclusão nos autos dos vídeos, mensagens e fotos da denúncia e também o encaminhamento à Polícia Civil, de pedido de quebra de sigilo telefônico de Féfin e de sua namorada.
ABAIXO A CP
As manifestações favoráveis à investigação de suposta violência praticada por Féfin não encontram a mesma unanimidade do plenário, ou mesmo entre as mulheres que comentaram sobre o assunto nas redes sociais.
Entre elas, a própria e suposta vítima, a namorada de Féfin, que se manifestou em dois momentos. No primeiro, em declaração registrada em cartório e entregue à Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal.
No documento, a namorada nega ter sido agredida, diz que Féfin “é um dos homens mais íntegros” que conheceu e repudia “qualquer acusação de agressão contra ele”. “Estamos tomando as medidas legais para preservação da verdade”, afirma.
Na segunda-feira (26), horas antes da votação da CP, a namorada apareceu em um vídeo publicado nas redes sociais do vereador. Ao lado dele, e de óculos escuros, afirma: “A gente está bem, não tem nenhuma denúncia minha e essas pessoas não me representam”.
Féfin não compareceu à sessão desta segunda-feira (26). Ele poderá exercer normalmente seu mandato durante a atuação da CP que, ao final de 90 dias, apresentará relatório final por sua absolvição ou cassação de mandato.
MULHER A MENOS
Ocupada apenas nove vezes por mulheres eleitas desde a primeira legislatura, a Câmara Municipal deverá ter sua representatividade feminina reduzida a partir desta quarta-feira (28), com a perda da ‘quarta cadeira’.
Rossana Camacho (PSD) deverá deixá-la novamente após a retotalização de votos agendada pela Justiça Eleitoral de Marília, em atendimento a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
Na prática, será confirmada a substituição dela por um vereador. José Carlos Albuquerque (Podemos), que chegou a exercer o seu quinto mandato por uma semana em julho, reassumirá o cargo até que novo recurso o separe do Legislativo.
A ex-delegada de polícia, que atuou diretamente no combate à violência contra as mulheres, foi a mais discreta entre as colegas de plenário nesta segunda-feira. Ela já havia manifestado seu posicionamento favorável à abertura da CP.
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