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  • Rodrigo Viudes

BLOG NO AR – 29/01

Confira, leia, assista e ouça os destaques de nossa cobertura política nesta sexta (29) no programa 'Fala Cidade' das Rádios Clube AM/Itaipu FM: à espera de uma reclassificação improvável no Plano São Paulo, Marília só aguarda o 'não' do estado para encaminhar votação de legislação própria para reabertura do comércio já neste final de semana

O governo paulista anuncia nesta sexta-feira, 29 de janeiro, o 20º balanço do panorama atual do estado no Plano São Paulo. Diferentemente da semana passada, quando divulgou a regressão de seis regiões à fase vermelha, onde já estava, sozinha, a de Marília, não há previsão de nenhuma outra mudança extraordinária por ora.

Nesta quinta, a Secretaria de Desenvolvimento Regional, a mesma que havia recebido a comitiva mariliense na última terça-feira, confirmou que as novas regras do Plano São Paulo só deverão ser anunciadas no dia 8 de fevereiro – portanto, daqui a dez dias ainda.

Ou seja: a declaração do secretário Marco Vinholi do acolhimento do pedido de reclassificação de Marília no Plano São Paulo, feito pessoalmente pelo prefeito Daniel Alonso, do PSDB, não passou de mera formalidade política. Salvo se o estado voltar atrás na própria decisão, o que parece bastante improvável.


PLANO 'B'

Ciente do ‘não’, o governo municipal e o legislativo recorreram nesta quinta ao que chamou de ‘plano B’. Uma comitiva restrita apenas a representantes políticos compareceu ao Ministério Público para tratar sobre Ação Civil Pública que impede o município de flexibilizar as regras para a abertura do comércio, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Na sala do promotor: autoridades municipais trataram sobre Ação Civil Pública no MP nesta quinta (28)

Recebida pelo promotor Isauro Pigozzi Filho, a comitiva foi orientada a apresentar os números atuais dos indicadores que compõem os critérios do Plano São Paulo na cidade. Em particular, o número de leitos, que acaba de ser ampliado pelo estado.

Estas informações serão encaminhadas pela promotoria ao Comitê Gestor do estado para que sejam analisadas e, eventualmente, levadas em conta em uma reclassificação da cidade. A considerar o calendário do estado, isso pode levar vários dias.

PLANO 'C'

É tempo demais para a paciência de menos da população de Marília. Sob forte pressão da classe produtiva da cidade, o prefeito vai acabar recorrendo mesmo ao ‘Plano C’, que já está na ‘manga’, pronto para ser acionado tão logo o governo paulista não se manifeste sobre a reclassificação de Marília no Plano São Paulo, nesta sexta.

A última alternativa é a votação de um projeto de lei, de autoria do presidente da Câmara Municipal, Marcos Rezende, do PSD, que reconhece como atividades essenciais as academias, o comércio varejista, bares e restaurantes, salões de beleza, shoppings e praças de alimentação.

Caso seja aprovada em sessão extraordinária, a nova legislação subsidiaria um novo decreto municipal, que autorizaria a retomada destas atividades na cidade, o que pode acontecer já neste fim de semana, através de publicação de edição extra do Diário Oficial.

Na prática, apesar de retomar a economia, esta provável decisão do Executivo mariliense vai no sentido contrário do que determina a atual fase vermelha do Plano São Paulo, na qual a região de Marília está inserida desde o dia 8 de janeiro. Por vias legais improvisadas, a cidade voltará a ‘comprar a briga’ com o estado. Pelo menos, enquanto durar o decreto do prefeito.

NOTA DO EDITOR: O conteúdo compartilhado com as rádios Clube AM/Itaipu FM é independente e não representa, necessariamente, a opinião do programa 'Fala Cidade'

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