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  • Rodrigo Viudes

FATURA ABERTA

Atualizado: Jun 3

Marília levanta as portas comerciais a partir desta segunda (1º) pela sobrevivência de empresas, empregos e impostos em meio à pior fase de contaminação de covid-19 em apenas uma semana. Ao final deste expediente pandêmico, quem vai pagar a conta?


População lotou calçadão da São Luiz no 1º dia de flexibilização (Crédito: Leonardo Moreno | Marília Notícia)

Setenta e três dias depois da publicação do decreto de calamidade pública que paralisou a cidade em meio à chegada da pandemia do novo coronavírus, Marília reabriu nesta segunda-feira (1º), a próprio critério, as portas da ampla maioria de suas atividades econômicas.

Academias, bares, clínicas médicas, concessionárias, escritórios, imobiliárias, restaurantes, salões de beleza e, em particular, shopping centers e os corredores comerciais da cidade retomaram o expediente.
Flexibilização em Marília: relação das atividades autorizadas a funcionar a partir desta segunda-feira (1º)

Ficaram na ‘lista de espera’ todas as unidades de ensino, buffets e as igrejas que, apesar de estarem entre as últimas, poderão ser as primeiras a reabrir na próxima etapa de permissões de funcionamento. Os detalhes podem ser definidos na reunião desta quarta-feira (3) entre o prefeito Daniel Alonso (PSDB) e pastores de diversas denominações.


ECONOMIA

Por ora, a fé está na retomada dos negócios comerciais. O discurso de reabertura em Marília pautou-se, principalmente, pela sobrevivência de empresas e empregos. A ponto de o prefeito flexibilizar além do que determinou o estado para socorrer a economia local.

Os mais de dois meses de quarentena eliminaram pelo menos 6 mil empregos em Marília, segundo estimativas do comércio – não há ainda um número oficial. Outros 9,4 mil funcionários seriam desligados a partir desta segunda (1º), segundo previsão divulgada por um manifesto empresarial entregue ao governo municipal na semana passada.

A reabertura das empresas, mesmo que por etapas, reativa o fluxo da arrecadação de impostos. A perda bateu os 90% entre março e abril, segundo divulgou na última quinta (28) o secretário municipal da Fazenda, Levi Gomes, durante audiência pública para prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2020.

COVID EM ALTA

A flexibilização das atividades comerciais definida pelo governo municipal ocorre no momento em que a pandemia atinge o seu maior avanço de contaminação na cidade desde o início da pandemia.

Mesmo com a maioria das lojas fechadas, o número de casos confirmados da doença em Marília mais que dobrou nos últimos nove dias: de 46, dia 24 de maio, já havia chegado a 96 nesta segunda (1º).
Informe de alerta: número de casos confirmados mais do que dobrou em apenas oito dias em Marília

Apesar do avanço da doença a ocupação de leitos disponíveis para tratamento de pacientes com Covid-19 - 304 ao total – não chega a 10%. O número até subiu de 9 para 12 entre domingo (31) e segunda (1º), mas com apenas um confirmado – os demais estavam entre os suspeitos de contágio.



AUTONOMIA SOB JÚDICE

O número de ocupação de leitos e de Unidade Terapia Intensiva (UTI) é o principal critério do estado definição e eventual reclassificação, com maior ou menor restrição, para cada uma das 17 regiões do estado, divididas pela jurisdição da dos Departamentos Regionais de Saúde (DRSs).

Inicialmente classificada na ‘fase 2’ pelo estado, Marília evoluiu, por iniciativa própria, para a ‘4’ – o suficiente para o alcance de flexibilização contemplado pelo Decreto 13.024 de 29 de maio de 2020, em vigor a partir desta segunda (1º).
Flexibilização estadual em vigor: classificada na 'fase 2', Marília reposicionou-se na '4' por decreto municipal

Procurado pelo blog, o governo estadual afirmou que caberia ao Ministério Público (MP) avaliar o eventual descumprimento das medidas definidas pela nova fase do Plano São Paulo. O MP, por sua vez, encaminhou ‘nota à imprensa’ divulgada nesta segunda (1º), na qual informa que a nova legislação municipal “contraria” a estadual. A íntegra:

“A Promotoria de Justiça da Saúde Pública de Marília, ao tomar conhecimento da Lei Municipal n. 8.543/2020 e do Decreto Municipal n.13.024 que contraria as disposições do Decreto Estadual n. 64.994/2020 e as disposições contidas na sentença da ação civil pública está encaminhando ao Exmo. Procurador Geral da Justiça para a análise de legitimidade dos referidos atos normativos e demais providências que entender pertinentes”.

Ou seja: no que depender da Justiça, Marília pode ser obrigada a retornar à 'fase 2', na qual a flexibilização do comércio é bem mais restritiva que a do último decreto municipal. Mais: a cidade corre o risco ainda de ter que pagar uma multa diária de R$ 100 mil por eventual descumprimento das medidas estaduais.

AGLOMERAÇÃO

A considerar o comportamento da população registrado na retomada do comércio de bens e serviços nesta segunda (1º), Marília corre o risco de retroceder no processo de flexibilização por si mesma. O calçadão da rua São Luiz, por exemplo, ficou abarrotado ao longo de todo o dia.

Comércio em risco: aglomeração nos centros comerciais pode obrigar município a interromper a flexibilização
Muitas pessoas aproveitaram o primeiro dia para colocarem as contas em dia e a compra de necessidades emergenciais”, argumentou o presidente da Acim (Associação Comercial e Industrial de Marília), Adriano Martins. “Não acredito que isso se mantenha nos próximos dias”, ponderou.

Principal fiador da flexibilização no município, o prefeito Daniel Alonso (PSDB) manifestou sua preocupação ao final da tarde. “Sempre é bom lembrar que essa flexibilização em caso de exagero e aglomerações desnecessárias, poderá ser revista e tudo fechar novamente, principalmente se os números de casos do coronavírus aumentarem”.

De cara com o estado: prefeito Daniel Alonso (PSDB) reafirmou posição de Marília ao secretário Marco Vinholi

Alonso reafirmou a posição de Marília ao estado na manhã desta segunda (1º) em encontro por videoconferência com a participação de prefeitos de outros 14 municípios paulistas e do articulador do Plano São Paulo com o Interior, o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi. "Não adianta baixar a cabeça agora", afirmou Alonso.

Subsidiária da decisão do prefeito através de aprovação de projeto de lei disciplinou a reabertura das lojas durante a pandemia, a Câmara Municipal de Marília também alertou a população a cumprir a sua parte. “A decisão agora não é mais do prefeito ou do Legislativo. Está nas mãos do povo”, afirmou o presidente Marcos Rezende (PSD).


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