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Atualizado: 4 de jun. de 2020

Veja quando conferir relação final de filiados após prazo. Saiba quanto podem custar - inclusive para o próprio bolso - as campanhas para prefeito e vereador em 2020


Terminou às 23h59 desta quarta-feira (15) o prazo para que os partidos políticos atualizassem suas listas de filiados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a tempo de que seus membros possam obter registros de candidatura para cargos eletivos a vereador(a) e prefeito(a) nas Eleições 2020 - agendadas, por enquanto, para outubro, apesar da pandemia do novo coronavírus.

Ainda que qualquer uma das 33 legendas não tenha feito nenhum comunicado oficial por meio de sistema eletrônico próprio, o processamento de dados do TSE fará atualização automática. Eventuais duplicidades de filiação serão analisadas entre esta quinta (16) e a próxima quarta-feira (22) - a divulgação das listas será na sexta (24).

Qualquer cidadão, filiado ou não, pode consultar a relação nominal de todos os partidos pelo site do TSE. Basta identificar o partido, a unidade federativa (estado), o município e a zona eleitoral. O acesso, no entanto, somente estará disponível a partir da próxima quinta-feira (23).

FINANCIAMENTOS COLETIVOS

Os filiados que pretendem disputar as Eleições 2020 agora precisam ficar atentos ao Calendário Eleitoral. A partir de 15 de maio, por exemplo, todos os pré-candidatos podem iniciar arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamentos coletivos.

O modelo mais recente é o das crowdfundings. São as ‘vaquinhas virtuais’, pelas quais os pré-candidatos podem arrecadar fundos para campanha. O serviço é oferecido por plataformas digitais ou empresas habilitadas pelo TSE. Nem todas, no entanto, são confiáveis. Em 2018, metade não cumpriu as regras segundo revelou o Congresso Em Foco. Não se arrisque: qualquer omissão pode acarretar em reprovação das contas de campanha.

Os recursos arrecadados virtualmente somente serão liberados após apresentação do registro de candidatura à Justiça Eleitoral, no começo do segundo semestre. Somente pessoas físicas podem fazer doações, cujo valor não deve ultrapassar 10% dos rendimentos brutos verificados em 2019.

MÃO NO BOLSO

O financiamento coletivo é uma das novidades da reforma eleitoral de 2017. Outras fontes legais de recursos disponíveis às candidaturas para as Eleições 2020 são os Fundos (Partidário e o Especial para Financiamento de Campanhas [FEFC]) e, inclusive, o próprio bolso – desde que não ultrapasse 10% dos rendimentos brutos ou dez salários mínimos (R$ 10.450, pela referência atual).

Segundo as cifras oficiais, divulgadas pelo TSE, os vereadores eleitos em Marília nas Eleições 2016 desembolsaram, juntos, R$ 190.356,73. O valor corresponde a 61,63% das despesas declaradas por eles naquela campanha. Confira abaixo o quanto cada vereador gastou:

O investimento pessoal, ainda segundo os números do TSE, foi maior entre os candidatos à Prefeitura de Marília. Dos R$ 1.794.685,77 declarados como despesas, R$ 1.199.125,98 (66,91%) foram oriundos de “recursos próprios”. Confira abaixo quanto gastou cada candidato:

CUSTO POR VOTO

O maior investimento nem sempre é garantia de vitória nas urnas como se pôde observar nas últimas eleições em Marília. No Legislativo, a variação entre a campanha mais barata declarada de Evandro Galete (eleito pelo Podemos e agora no PSDB) e a mais cara, de Mário Coraíni Junior (PTB), foi de 2.234%.

Na prática, o desembolso de cada um foi muito distante do ponto de vista financeiro para alcançar cada um dos eleitores que os elegeram. Confira abaixo o custo por voto de cada vereador eleito em 2016, considerando as regras eleitorais vigentes na ocasião:

Dos cinco vereadores que mais investiram em suas campanhas nas Eleições 2016, três ficaram entre os cinco mais votados. Estreante na disputa legislativa, Danilo da Saúde (PSB) fez história. Foi o vereador eleito com a maior quantidade de votos em todos os tempos em Marília: 3.831.

Mário Coraíni Junior (PTB) chegou ao quinto mandato com 2.632 votos e Luiz Eduardo Nardi (ex-PL, agora Podemos), ao terceiro, com 2.506.

Entre eles, também reelegeram-se, com investimentos bem mais modestos, os vereadores Delegado Wilson Damasceno (PSDB), em segundo lugar, para um terceiro mandato, com 3.790 votos; e Cícero do Ceasa (ex-PV, agora PL), em terceiro, para sua segunda legislatura, com 2.810.



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