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PELAS ESCADAS DOS PODERES

Após garantir o quinto mandato por decisão judicial, José Carlos Albuquerque volta ao Legislativo repetindo um roteiro que mistura tribunais, articulações políticas e aproximação histórica com os governos de Marília. Inelegibilidade de mulher por fraude à cota de gênero encolhe a representatividade feminina na Câmara Municipal


Sobe e desce de Albuquerque: vereador eleito deixa Câmara em busca de liminar para assumir mandato
Sobe e desce de Albuquerque: vereador eleito deixa Câmara em busca de liminar para assumir mandato

Foi um sobe e desce pelas escadarias internas da Câmara Municipal. Dos gabinetes ao plenário, e vice-versa, o vereador José Carlos Albuquerque perambulou pelos corredores em busca do cargo desejado.

Em 2018, não teve jeito: ele perdeu a eleição para a presidência da Casa para Marcos Rezende (PSD), por nove votos a quatro. Nesta terça-feira (7), também, e por menos: entrou vereador eleito e saiu sem posse.

Das eleições municipais de 2024 ao retorno no fim do dia ao escritório de seus advogados, a saga jurídico-política do suplente que garantiu seu quinto mandato após denunciar partidos e adversários outra vez.

E ainda, as consequências da recontagem dos votos na redução da representatividade feminina na Câmara de Marília após a condenação de candidata à inelegibilidade por fraude à cota de gênero.


 

SUPLENTE NA ACUSAÇÃO

Albuquerque exerceu três mandatos seguidos como vereador entre 2001 e 2012. Retornou em 2017 para sua quarta legislatura. Candidato à reeleição, perdeu. Tentou voltar de novo em 2024, mas ficou na primeira suplência – desta vez, pelo Podemos.

Em 2021, ele quis a cadeira de Eduardo Nascimento, a quem acusou de desfiliação partidária. A Justiça Eleitoral arquivou a ação. Em 2024, Albuquerque acusou PRD e Mobiliza de candidaturas fictícias. Teve sentença contrária a um, mas favorável a outro.

Em junho de 2025, a Justiça Eleitoral de Marília determinou a recontagem de votos em ação de fraude à cota de gênero contra o Mobiliza e uma candidata. A decisão seria confirmada no mês passado, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP).


De volta à Câmara: Albuquerque recebe cumprimentos de advogados após retotalização de votos
De volta à Câmara: Albuquerque recebe cumprimentos de advogados após retotalização de votos

O cumprimento do acórdão se deu nesta terça-feira (7), em ato público na Justiça Eleitoral de Marília. Albuquerque acompanhou a recontagem eletrônica na companhia de seus advogados. Ao ver seu nome entre os eleitos, reagiu com cumprimentos formais.

 

SALA DE ESPERA

Após a proclamação do resultado, ele falou ao telefone com o presidente da Câmara, Danilo Bigeschi (PSDB), que se encontrava, naquele momento, da manhã na reunião do secretariado da administração municipal.

“Estarei na Câmara à tarde”, confirmou Albuquerque ao blog. O vereador recém-eleito cumpriria a promessa, acompanhado da esposa, alguns amigos e os vereadores Chico do Açougue (Avante), Guilherme Burcão (DC) e Luiz Eduardo Nardi (Cidadania).

A sala da presidência foi aberta para acolher a todos, com água e cafezinho. A espera durou uma hora e meia até que a diretoria da Casa comunicasse ao vereador a decisão da presidência de realizar o ato de posse no local, mas apenas na próxima segunda (13), às 10h.

O adiamento da breve solenidade protocolar, que seria confirmado logo depois pela assessoria de imprensa do Legislativo, levaria Albuquerque de volta ao escritório de seus advogados. “Vamos ter que recorrer a uma liminar”, afirmou.

O receio do vereador é que o tempo também corra em seu desfavor, na hipótese de apresentação de algum recurso que impeça sua posse. Na segunda (6), o mesmo TRE-SP indeferiu um embargo de declaração que, se aceito, poderia impedir a retotalização de votos.

 

SITUAÇÃO POLÍTICA

Enquanto ainda perambula entre os poderes municipais para garantir sua cadeira de retorno ao Legislativo, Albuquerque apenas adia a formalização de seu posicionamento político no plenário da Câmara Municipal.

O histórico do parlamentar indica acomodação natural na base de sustentação do prefeito da vez. Foi assim com Abelardo Camarinha (2000 a 2004), Mario Bulgareli (2005 a 2012), Ticiano Toffoli (2012) e Daniel Alonso (2017 a 2020).


Na campanha de Vinicius: Albuquerque vai compor ampla base de apoio do prefeito, como de costume
Na campanha de Vinicius: Albuquerque vai compor ampla base de apoio do prefeito, como de costume
Na prática, Albuquerque apenas repetirá o acordo comum entre vereador e Executivo – a concessão de cargos pela administração em troca de blindagem no plenário – pelo qual o Legislativo sobrevive como segundo poder da cidade.

Com a chegada de Albuquerque, o Podemos voltará a ter dois vereadores em uma mesma legislatura, a exemplo do que ocorreu no início da anterior, com Marcos Custódio e Luiz Eduardo Nardi – que seguiram para PSDB e Cidadania, na janela partidária.



O partido é conduzido em Marília pelo ex-prefeito e ex-deputado estadual e federal, Abelardo Camarinha, cuja esposa, a vereadora Fabiana Camarinha, foi mantida na base de apoio ao filho prefeito, Vinicius Camarinha (PSDB).

 

GABINETE OCUPADO

Com 1.291 votos recebidos em 2024 – maior apenas que os 1.238 que obteve em sua primeira eleição, em 2000 – Albuquerque deverá receber a cadeira da vereadora Rossana Camacho (PSD), eleita pela primeira vez com 1.436.

Em viagem a São Paulo, onde cumpria agenda partidária nesta terça-feira (7), a vereadora não respondeu ao contato do blog. A sua assessoria informou que ela deve retornar à cidade apenas na quinta (9) ou na sexta-feira (10).

Às portas fechadas: gabinete de Rossana Camacho segue ocupado até que vereadora retorne de viagem
Às portas fechadas: gabinete de Rossana Camacho segue ocupado até que vereadora retorne de viagem

Como o expediente legislativo da semana vai até esta quarta-feira (8) em virtude do feriado da quinta e o ponto facultativo da sexta-feira, Rossana só deverá liberar seu gabinete ao colega na segunda-feira (13).

Na Câmara, a decisão da presidência pelo aguardo do retorno da vereadora para, somente depois, dar posse a Albuquerque, foi avaliada como ética e respeitosa. Do contrário, seria como despejá-la do Poder Legislativo.

 

MENOS MULHERES

Rossana Camacho deixará a legislatura em que mais mulheres foram eleitas de uma vez: quatro, ante 13 homens (quantidade total do mandato anterior), no novo plenário ampliado para 17 cadeiras.

Além dela, foram reeleitas as vereadoras Professora Daniela (PL) e Vânia Ramos (Republicanos) e Fabiana Camarinha (Podemos) entrou como a pessoa mais votada da história do Legislativo de Marília.


Uma mulher a menos no cargo: Rossana Camacho deixará mandato após recontagem de votos
Uma mulher a menos no cargo: Rossana Camacho deixará mandato após recontagem de votos

Apenas outras cinco – Cleuza Pontes da Silva, Edith Sandes Salgado, Euthalia Battaiola, Julieta Suelli de Mello e Sonia Tonin – foram eleitas em Marília. Já os homens somam 214 mandatos desde 1929.

A redução da representatividade feminina ocorre após julgamento de ação de fraude à cota de gênero, em que uma candidata admitiu, segundo a Justiça Eleitoral, não ter feito qualquer ato de campanha.

Na prática, uma mulher acabou por prejudicar outra eleita, ainda que pudesse ter sido um homem, caso tivesse sido diplomado no mesmo partido e com igual quantidade de votos recebidos por Rossana.



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