Redondo legislativo de Marília abre temporada eleitoral com espetáculo de pirofagia da oposição, malabarismo da base governista e contorcionismo do regimento interno. Plenário tira da cartola das tramitações propositura de equilíbrio mental nas escolas semelhante à da presidência já domada por TJ. Ilusionismo partidário segue em cartaz até abril
Após três anos de turnê pela 20ª legislatura (2021-2024), a Câmara Municipal de Marília estreou nesta segunda-feira (5) sua última temporada antes do gran finale das eleições municipais de outubro.
A matinê legislativa apresentou números de pirofagia da oposição, malabarismo de vereadores da base governista e contorcionismos do regimento interno exibidos ao vivo – inclusive à plateia que compareceu ao picadeiro camarário.
As próximas sessões – pelo menos 44, mais as extras – acontecem sob o mesmo redondo legislativo armado desde 1955 em área do Executivo, na rua Bandeirantes, 25, no centro. A entrada é gratuita.
PIROFAGIA OPOSICIONISTA
Com apenas dois integrantes entre os 13 da trupe atual, a oposição protagonizou o espetáculo político-circense desta segunda-feira (5) com seus pirofagistas: o presidente Eduardo Nascimento (PSDB) e o agente federal Júnior Féfin (União Brasil).
Pré-candidato ainda não oficialmente declarado ao Executivo, Nascimento assoprou suas chamas em direção ao prefeito Daniel Alonso (sem partido), inflamando o público-alvo de seus requerimentos, presente nas galerias.
Féfin manteve a temperatura dos discursos. E foi além em sua performance: como que num passe de mágica, tirou do paletó uma lâmpada e ofereceu ao prefeito para que instalasse no poste de uma rua da zona norte da cidade.
MALABARISMO GOVERNISTA
Enquanto a plateia aplaudia efusivamente, governistas se entreolharam, atônitos. Até então, Danilo da Saúde (PSB), Marcos Rezende (PSD) e Luiz Eduardo Nardi (Podemos) haviam ocupado a tribuna normalmente.
Mas o ambiente mudou a partir daí para a base de apoio ao prefeito. Parte do público virou-se de costas enquanto Elio Ajeka (PP) defendia seu requerimento de reforma de uma unidade básica de saúde. O vereador ignorou a cena.
De volta à tribuna, Nardi foi interrompido em seu discurso. “Isso aqui não me preocupa nem um pouco”, minimizou, antes de disparar a um cidadão: “você é um pau mandado!”. “Isso aqui está ficando insuportável!”, reclamou o decano à presidência.
Na sequência, o líder do prefeito, Junior Moraes (PL) conseguiu uma proeza ao propor a possibilidade de uma audiência pública para ouvir a secretária-adjunta da Educação, Renata Guedes, no mesmo requerimento de Nardi. Foi aplaudido, inclusive por sindicalistas municipais.
CONTORCIONISMO REGIMENTAL
Enquanto Nardi ainda estava na tribuna, Nascimento interveio pela primeira vez, após outras interrupções da plateia. Pediu a “compreensão” do público para que permitisse a manifestação dos vereadores.
Mas, aconteceu de novo. Rezende falava sobre seu requerimento de cidade-irmã ‘Marília-Badajoz (Espanha)’ quando foi interpelado por alguém das galerias. “Dá licença que eu vou falar e você fica quietinho aí”, reagiu o ex-presidente.
Nascimento manifestou-se de novo. “Peço mais uma vez, encarecidamente, que não interrompam o vereador enquanto estiver ocupando a tribuna. O nosso regimento não permite. Vamos ter que encerrar a sessão!”.
O artigo 207 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marília trata sobre o acesso público às sessões, desde que respeitadas algumas condições – dentre elas, a não manifestação, seja de “apoio ou desaprovação” – ambas ignoradas.
A “medida drástica” ameaçada por Nascimento de interrupção da sessão também é regimental e alternativa à de retirada do público, eficiente para a continuidade dos trabalhos, mas impopular em ano eleitoral.
RESENHA CAMARÁRIA
CANDIDATURA DECLARADA
Pelo menos um dos dez prováveis vereadores que devem estar nas urnas de outubro confirmou nesta segunda-feira (5) que concorrerá nas eleições municipais. E o fez da tribuna, publicamente, no Pequeno Expediente. “Serei candidato à reeleição”, declarou Luiz Eduardo Nardi (Podemos). Ele vai em busca do quinto mandato legislativo, em nome de sua “história, trajetória e honestidade”.
ILUSIONISMO PARTIDÁRIO
O decano, no entanto, deve concorrer ao cargo por outro partido. Do Podemos, ele pode seguir ao PSDB do deputado estadual Vinícius Camarinha, eventual candidato à Prefeitura de Marília, ou ao Cidadania, que compõe a federação com a legenda tucana. Atual correligionário, Marcos Custódio deve seguir o mesmo caminho de alinhamento ao grupo político que fará oposição à chapa do governo.
REVOADA NO NINHO
Atuais tucanos, Nascimento e Evandro Galete estão de asas abertas para outras legendas. O presidente ainda procura onde aterrissar na janela partidária para organizar sua campanha ao Executivo. Vereador mais votado do PSDB nas últimas eleições, Galete será acomodado em outra legenda de apoio ao governo municipal. O PL presidido em Marília pelo pré-candidato Alysson Alex Souza e Silva está concorrido.
COELHO LEGISLATIVO
Aprovado por unanimidade nesta segunda (5), o projeto de lei que institui um programa de saúde mental na rede municipal de ensino, de autoria do governista Sérgio Nechar (PSB), é semelhante à Lei 9.019/2023, de autoria do presidente oposicionista e com efeito suspenso por liminar, a pedido da Prefeitura de Marília no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). A expectativa, agora, é que a nova propositura, se sancionada ou promulgada, não seja questionada judicialmente pelo Executivo.
REQUERIMENTOS APROVADOS NESTA SEGUNDA-FEIRA (5)
89/2024, do vereador Junior Moraes (PL)
46/2024, de Danilo da Saúde (PSB)
101/2024, de Eduardo Nascimento (PSDB)
122/2024, de Eduardo Nascimento (PSDB)
123/2024, de Eduardo Nascimento (PSDB)
69/2024, de Elio Ajeka (PP)
44/2024, de Evandro Galete (PSDB)
105/2024, de Luiz Eduardo Nardi (Podemos)
61/2024, de Marcos Custódio (Podemos)
134/2024, de Marcos Rezende (PSD)
VOTAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA SEGUNDA-FEIRA (5)
1 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 77/2023, do vereador Evandro Galete (PSDB), que denomina Emil Razuk a ponta da estrada vicinal MAR 030 sobre o Rio do Peixe, na Fazenda Primavera, localizada entre o distrito de Avencas e o município de Oscar Bressane.
APROVADO em 1ª e 2ª discussões por unanimidade
2 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 140/2023, do vereador Sérgio Nechar (PSB), instituindo o Programa de Inteligência Emocional: “Um olhar à saúde mental”, e dá outras providências. Há emenda em 2ª discussão.
APROVADO em 1ª e 2ª discussões, mais emenda do autor, por unanimidade
3 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 148/2023, de autoria do vereador Danilo da Saúde (PSB), instituindo a Promoção da Saúde Intersetorial e Ampliada no município, baseada nos princípios do conceito de saúde ampliado, conforme discutido na VIII Conferência Nacional de Saúde de 1986. Há substitutivo.
APROVADO em 1ª e 2ª discussões por unanimidade
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