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  • Rodrigo Viudes

pode isso, marília?

Gestão acumulada de 'prefeito-presidente' põe Daniel Alonso na marca do pênalti da política, de si mesmo e até da Justiça


O prefeito de Marília e presidente do Marília Atlético Clube (MAC), Daniel Alonso (Crédito: Blog do Rodrigo)

Uma rara festa de aniversário em um dos restaurantes mais requintados da cidade oficializou na noite desta sexta-feira (12), a posse da nova diretoria do Marília Atlético Clube (MAC), presidida a partir de agora pelo próprio prefeito da cidade, o empresário Daniel Alonso (PSDB), eleito em chapa única.

Alonso não é o único agente público municipal na nova gestão do Tigre. O secretário de esportes, lazer e juventude, Eduardo Nascimento, que exercia o cargo de 'diretor de futebol', foi eleito 1º vice-presidente. O 2º é o 'braço direito' do prefeito, o assessor especial Alysson Alex Souza e Silva.

Todos haviam se tornado conselheiros há poucas semanas, a exemplo de outros representantes do governo municipal. Nos bastidores, a dúvida era apenas em relação a qual deles encabeçaria a 'chapa da prefeitura'. Qual foi a surpresa, apareceu o prefeito como candidato a presidente.

A escolha da nova diretoria do alviceleste se deu por aclamação de 19 conselheiros presentes de um total de 21 atualmente habilitados para decidir pelo futuro do MAC.


Lá e cá: o prefeito-presidente Daniel Alonso (ao centro), o secretário-vice Eduardo Nascimento e o assessor-2º vice, Alysson Souza e Silva (Crédito: Jornal da Manhã)

REAÇÃO

A legalidade da escolha do prefeito como presidente do MAC foi colocada sob suspeição ainda nesta sexta-feira. Segundo informou o 'Jornal do Povo', ligado ao grupo político da família Camarinha, "adversários" de Alonso já estariam preparando "uma ação de improbidade administrativa contra ele".

Ainda segundo o periódico, Alonso teria infringido o parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei Orgânica do Município (LOM), no qual se lê: "é igualmente vedado ao prefeito e ao vice-prefeito desempenhar função de administração em qualquer empresa privada". O parágrafo 3º diz: "a infringência ao disposto neste artigo importará em perda do mandato".


ESTRANHO, MAS LEGAL

Apesar de controversa, a dupla gestão de Daniel tem amparo legal segundo especialistas consultados pelo blog. "Nos termos do art. 65, §1º, da Lei Orgânica do Município de Marília, não há uma vedação legal advinda da referida legislação ao exercício das funções de prefeito e presidente", frisou o advogado Bruno Baldinoti, do Grupo AOM Assessoria e Consultoria Jurídica.

O Marília também defendeu a legalidade do comando de seu novo mandatário em nota divulgada na manhã deste sábado (13). "O MAC (Marília Atlético Clube de Marília) informa que não é uma empresa, mas sim uma associação de direito privado sem fins lucrativos e de utilidade pública, conforme Lei Municipal nº 7.024/2009. Portanto, não há qualquer ilegalidade do chefe do executivo mariliense assumir o cargo", informou. "Ademais, importante ressaltar que a Presidência da Diretoria Executiva do MAC não o vincula como administrador do clube".


Reprodução do 'caput' do estatuto social do MAC, enviada pela diretoria: razão social assegura legalidade da presidência do prefeito

CONFLITO DE INTERESSES

No entanto, a decisão pessoal de Daniel Alonso de acumular os cargos de prefeito e presidente do Marília provoca um inevitável conflito de interesses que invade os campos da política, do esporte e de sua própria atuação como empresário no ramo da construção civil - ele é diretor-presidente da Casa Sol.

A empresa, aliás, é a principal patrocinadora do MAC para esta temporada na 4ª Divisão - ou 2ª, como insiste a Federação Paulista de Futebol (FPF). Ou seja: se a lei o impede de investir no clube como prefeito, ele pode fazê-lo como empresário, o que abre margem para qualquer suspeita de eventual irregularidade.


PAIXÃO POLÍTICA

Daniel assume o risco porque o que está em jogo não é "resgatar o MAC" mas, principalmente, a sua administração municipal que, apesar de estar lá pelos 15 minutos do 2º tempo ainda não saiu do 0 a 0. É o tipo de jogo que não tem atraído muita gente à arquibancada de sua aprovação popular.

É por isso que, a despeito desta sua aventura como dirigente de futebol, Daniel vai precisar vencer e convencer muito mais como prefeito mesmo para que a sua gestão não fique na lanterna da opinião pública. Ele segue presidente até dezembro de 2020. Até lá, nem o MAC cai mais, mas é ele próprio quem pode acabar rebaixado nas urnas.



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