ROSSANA CONTRA O TEMPO
- Rodrigo Viudes
- há 4 horas
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ANÁLISE: Delegada aposentada ‘rebaixada’ à suplência pela Justiça Eleitoral enfrenta contagem regressiva contra normas, recesso da Câmara e posse do novo eleito para tentar manter a cadeira de vereadora. Albuquerque desiste de liminar e acerta relógio para ato de segunda (13). PSD e Podemos mudam ponteiros da representatividade no plenário
Setenta e oito horas após o anúncio da recontagem de votos que definiu a nova composição do plenário da Câmara Municipal de Marília, o único mandato afetado com a perda da cadeira ajustou-se ao seu tempo para se manifestar, nesta sexta-feira (10).
Em apenas dois minutos e, como de costume em sua atuação parlamentar há um ano e meio, Rossana Camacho leu uma nota oficial à imprensa em que manifestou seu “profundo descontentamento com o desfecho jurídico do caso”.
Passados três dias e meio da decisão da 70ª Zona Eleitoral de Marília, a delegada aposentada enfrenta a corrida contra normas vigentes, recesso da Câmara e a posse do novo eleito para tentar manter a cadeira de vereadora.
‘DUPLO STATUS’
Na Justiça Eleitoral, Rossana Camacho já não aparece mais como eleita para a 21ª legislatura (2025-2028) após sua primeira disputa eleitoral. Está 'rebaixada' a suplente, agora a primeira da fila de espera do PSD.
O novo status foi atualizado logo após a retotalização dos votos, na terça-feira (7), e já apareceu na versão impressa distribuída aos jornalistas e advogados que acompanharam o ato público realizado na sede da avenida Brasil, no centro.
Enquanto isso, no site da Câmara Municipal, Rossana ainda consta na página de vereadores, ainda que o Legislativo já tivesse recebido, ainda na terça-feira, o comunicado, via e-mail, da retotalização dos votos pela Justiça Eleitoral.
SEM LIMINAR
A partir da próxima segunda-feira (13), a imagem da vereadora deverá ser substituída pela de José Carlos Albuquerque (Podemos), que assumirá sua cadeira – e pela quinta vez, em mandatos iniciados a partir de 2001.
A posse, agendada ainda na terça-feira passada pelo presidente Danilo Bigeschi (PSDB), deverá acontecer às 10h de segunda-feira, em pleno recesso parlamentar, na sala da presidência da Câmara, com as formalidades legais de praxe.
Albuquerque desistiu de recorrer a uma liminar para antecipar o ato. “Pensei melhor. É o tempo de ela retornar da viagem e desocupar o gabinete sem atropelos. Até porque não vai mudar a descrição (sic) da recontagem dos votos”, afirmou ao blog.
ATO ‘AUTOMÁTICO’
O vereador eleito se referiu ao período em que Rossana esteve fora de Marília, em viagem a São Paulo. De volta à cidade, ela afirmou, nesta sexta-feira, não ter sido comunicada ainda para desocupar o seu gabinete.
Questionada pelo blog, a diretoria da Câmara Municipal informou não haver nenhum dispositivo legal, nem mesmo no Regimento Interno, que oficialize, por ato ou documento, a saída de um vereador de seu mandato.
Na prática, a posse de Albuquerque, em cumprimento à decisão da Justiça Eleitoral, já bastaria por si só para que Rossana passe a ser reconhecida como ex-vereadora – e, portanto, libere o gabinete ao colega.
RECURSO X NORMA
Em sua nota oficial à imprensa lida nesta sexta-feira, Rossana Camacho diz que irá recorrer da decisão e buscará “todas as vias legais cabíveis” para reverter o que chamou de “injustiça” e “reaver meus direitos políticos”.
De início, cabe observar que Rossana teve o cargo retirado por vias legais, e foram mantidos seus direitos políticos – suficientes, inclusive, para sua pré-candidatura a deputada estadual confirmada nesta sexta-feira.
Quanto ao recurso, a petição a ser formalizada por seu advogado e filho, Enzo Camacho, promete enfrentar dura resistência na Justiça Eleitoral a ponto de recuperar o cargo de vereadora para a delegada aposentada.
ENTENDA O CASO
A retotalização dos votos à Câmara Municipal de Marília ocorreu após a Justiça Eleitoral anular todos os 4.865 recebidos pelo Mobiliza. O partido foi condenado por fraude à cota de gênero – uma candidata admitiu não ter feito campanha.
A decisão aplicou o que determina a Súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): ainda que tenha sido uma candidatura julgada irregular, o partido perdeu todos os seus votos e os quocientes eleitoral e partidário foram recalculados.
Nessa recontagem, a votação recebida pelo PSD – 5.979 votos – passou a não ser suficiente para fazer mais do que uma cadeira eleita por média – no caso, a de João do Bar, que conseguiu 1.553. Rossana, com 1.436, ficou de fora.
LINHA DA DEFESA
Na coletiva desta sexta-feira, o advogado Enzo Camacho afirmou que a defesa deverá reiterar à Justiça Eleitoral a idoneidade de Rossana frente à ação que a alcançou ainda que tenha tido “eleição e mandatos limpos”.
O advogado confirmou ter pedido apoio jurídico ao PSD em contato com lideranças do diretório paulista na viagem desta semana. “O próprio partido ainda não foi notificado de nada”, afirmou.
O blog apurou que, no caso específico de Rossana, não há precedente consolidado do TSE em que houve restabelecimento de mandato de vereador que perdeu a cadeira por retotalização de votos decorrente de fraude à cota de gênero.
PSD E PODEMOS
A confirmação da perda de mandato de Rossana Camacho na segunda-feira reduzirá pela metade a representação do PSD na atual legislatura. Restará apenas João do Bar, que conseguiu a legenda de última hora em 2024.
O partido é presidido em Marília por Marcos Rezende. Agora segundo suplente a vereador, ele presidiu a Câmara nas duas últimas legislaturas, em que acumulou quatro anos seguidos na chefia do Legislativo – no biênio final de uma e no inicial de outra.
Com a chegada de Albuquerque, o Podemos, cujo ‘cacique’ local é o ex-prefeito, Abelardo Camarinha, passará a ter duas cadeiras no plenário. A outra, já ocupada, é de Fabiana Camarinha, madrasta e aliada do prefeito Vinicius Camarinha (PSDB).
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