Câmara não leva nem cinco minutos para aprovar Orçamento-2019 de R$ 958 milhões em sessão de quatro horas de duração com item único na pauta
A Câmara Municipal de Marília não levou mais do que cinco minutos para aprovar o Orçamento Geral do Município previsto para 2019, estimado em R$ 958 milhões, em sessão ordinária com direito à prorrogação de mais uma hora no período regulamentar, na noite desta segunda-feira (3).
Em cinco minutos e em votação qualificada - com chamada nominal - os vereadores deliberaram sobre o primeiro artigo e, depois, do 2º ao 11º artigos do Projeto de Lei 168/2018, e ainda as emendas (votadas em bloco, da 1ª à 45ª) e, por fim, a redação final pela Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público.
A votação do único item da pauta do dia só aconteceu nos momentos finais da sessão ordinária do dia. Ou seja: quase sem nenhuma discussão, exceto as considerações dos vereadores José Luiz Queiroz (PSDB) - único inscrito para falar à tribuna - e de Luiz Eduardo Nardi (PR).
O sim unânime ao orçamento também contou com os votos de Cícero do Ceasa (PV), Danilo da Saúde (PSB), Evandro Galete (PODE), João do Bar (PHS), Albuquerque (PHS), Marcos Custódio (PSC), Marcos Rezende (PSD), Mario Coraíni Junior (PTB), Maurício Roberto (PP), Professora Daniela (PR) e Wilson Damasceno (PSDB).
FORA DA PAUTA
Durante as mais de quatro horas de sessão que antecederam o único projeto de lei votado no dia, a sessão seguiu o rito de praxe das leituras e votação de requerimentos até que a presença do secretário municipal do Meio Ambiente e Limpeza Pública, Vanderlei Dolce, atrasasse de vez a ordem do dia.
Convocado por José Luiz Queiroz, através de requerimento aprovado por unanimidade para prestar esclarecimentos sobre a coleta de lixo - suspensa no último sábado (1) pela Monte Azul -, entre outros assuntos, o secretário foi sabatinado pelos vereadores por duas horas e dez minutos.
Antes que se chegasse, enfim, à ordem do dia, a Câmara ainda promoveu uma breve solenidade para entrega de votos de congratulações ao Nikkey Clube de Marília e ao ortopedista Keniti Mizuno, com direito à exposição de slides sobre a viagem da recente comitiva mariliense ao Japão.
Sem consenso, vereadores ainda ocuparam a tribuna para o pequeno expediente, muito além das 19h, como de costume. Casos de José Luiz Queiroz, Cícero do Ceasa, Danilo da Saúde e Luiz Eduardo Nardi. João do Bar, Albuquerque, Professora Daniela e Maurício Roberto, que haviam se inscrito, declinaram.
ORÇAMENTO
O Orçamento-2019 aprovado na noite desta segunda-feira (3) na Câmara Municipal estima a receita e fixa a despesa em R$ 958.447.000,00. É dinheiro suficiente, por exemplo, para comprar 31.958 unidades do Renault Kwid que a prefeitura vai sortear aos contribuintes no próximo dia 21.
Deste valor quase bilionário, subtrai-se R$ 281,5 milhões, referente à receita indireta - dinheiro proveniente de repasses governamentais. Sobram R$ 672,1 milhões. É com esse montante que o governo municipal conta para todos os investimentos e despesas para todo o ano de 2019.
Ancoradas em legislações orçamentárias próprias, que zelam pelo mínimo de aplicação de recursos, as pastas de Saúde e Educação terão receita de R$ 203,2 milhões e R$ 175,4 milhões, seguidas pelas de Administração (R$ 63,1 milhões), Obras Públicas (R$ 55,7 milhões) e Planejamento Econômico (R$ 55,2 milhões).
Ao Gabinete do prefeito Daniel Alonso (PSDB) foram reservados 'apenas' R$ 8 milhões. É mais dinheiro do que se estima que seja investido em Planejamento Urbano (R$ 6,7 milhões), Esportes, Lazer e Juventude (R$ 4,5 milhões) e Cultura (R$ 4,2 milhões). A Câmara Municipal receberá o repasse de R$ 17.520,00 milhões.
CRÍTICAS
Apesar da votação relâmpago do orçamento, alguns vereadores criticaram como a gestão Alonso dividiu sua receita para 2019. "É pífio. Não responde às demandas da cidade", afirmou Luiz Eduardo Nardi. "Reduziu o valor da Secretaria de Obras, quando a maior demanda que temos, além do custeio, são as obras".
Nardi lembrou do 'rateio' que os vereadores fizeram em suas propostas de emendas destinadas ao Fundo Especial do Corpo de Bombeiros de Marília. "Coisa que o orçamento da prefeitura não contempla", frisou. "Só faltava a gente perder o funcionamento dos bombeiros!".
José Luiz Queiroz lembrou que as emendas de todos os vereadores haviam sido anteriormente vetadas pelo Executivo e que, após readequação das emendas e um parecer da Comissão de Orçamento e Finanças, puderam ser encaminhadas para votação em plenário.
Ele comparou o orçamento bruto de Marília para 2019 com outras cidades de mesmo porte e chegou ao cálculo de R$ 4.042 de investimento por capita. "Temos um orçamento robusto, que precisa ser bem gerido. O Poder Público tem mais dinheiro para investir aqui, em comparação com outros municípios", afirmou.