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TRINCHEIRAS LEGISLATIVAS

Atualizado: 6 de jan.

Pelotão governista ignora ordem de retirada de apoio a denominação de radial estratégica a avô de agente de oposição na última missão ordinária de 2023 na Câmara Municipal de Marília. Exército de Tarcísio na Alesp avança na batalha por redução de cargos comissionados com voto de esposa mariliense de capitão


Governistas são ampla maioria no front da 20ª legislatura da Câmara Municipal de Marília

Com a baixa de seu mais experiente soldado e, por duas vezes, no limite do efetivo necessário para permanência no front legislativo, o plenário da Câmara Municipal de Marília enfileirou-se na última segunda (11) para a última missão ordinária de 2023.

Sob o comando de um general inimigo ao Executivo, o terceiro e penúltimo ano da 20ª infantaria legislativa, iniciado por força de batalhas jurídicas, terminou em clima de paz, em que pese os tempos bélicos eleitorais previstos para 2024.

A última incursão regular do ano terminaria com um ato de ‘desobediência’, tal como um discreto prenúncio das deserções políticas previstas nas trincheiras legislativas governistas para a batalha das urnas municipais.


RADIAL ESTRATÉGICA

Não houve necessidade do uso da ampla força governista em nenhuma das 11 proposituras – inclusa a extra, das provisões orçamentárias de 2024 – exceto uma, cujas armas foram baixadas por iniciativa do próprio batalhão.

O plenário permitiu a passagem de projeto ‘inimigo’ do Executivo que denominou a avenida Cascata ao ex-combatente da Revolução de 1932, Américo Féfin, avô do agente federal de oposição, Júnior Féfin (União Brasil).

Por vias parlamentares: Radial Leste receberá nome de avô de vereador de oposição | Foto: Alesp

Durante a votação, foram lançadas missivas diretamente do gabinete municipal aos soldados da base para que o projeto fosse derrubado. Apenas Marcos Rezende (PSD) acatou as ordens. Seu voto atingiu ao longe da mira.

A avenida transversal Radial Leste é estratégica ao governo. Interliga vias de avanço das expedições imobiliárias pelos flancos da zona leste, desbravadas por conhecidos bandeirantes nas terras mais valorizadas de Marília.

Ignorado por sua própria infantaria, o prefeito Daniel Alonso (sem partido) ainda pode recorrer ao poder do veto, mas ainda assim ficaria praticamente sozinho no plenário, provendo ao rival Eduardo Nascimento (PSDB), autor do projeto, o mérito da promulgação.


AVANÇO DE TARCÍSIO

Na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a tropa governista segue fiel ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que, nesta semana, acumulou vitórias com apoio até de sua oposição.

Em tempo: em suas fileiras estão um deputado mariliense condecorado pelo quinto mandato, Vinícius Camarinha (PSDB), comandante da Federação PSDB/Cidadania e a soldado Dani Alonso (PL), esposa do capitão Augusto (PL), do exército da direita da Câmara dos Deputados.

Dos 60 votos favoráveis, somou-se o de Dani Alonso (PL), mas não o de Vinícius Camarinha (PSDB), que se manteve em obstrução. Ambos votaram favoravelmente à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do ‘ICMS Verde’.

A proposta de Tarcísio, que amplia o reparte do estado às prefeituras ambientalmente responsáveis, obteve votos da própria oposição, que concedeu além do quórum mínimo para aprovação da PEC.

 

RESENHA CAMARÁRIA

 

TROPA REDUZIDA

A última incursão camarária ordinária de 2023 não contou com todo efetivo de vereadores em plenário. Luiz Eduardo Nardi (Podemos) teve baixa justificada por licença médica. Aos 75 anos, o decano da 20ª legislatura segue para o último ano de seu quarto mandato na casa – que, aliás, já presidiu por duas vezes. Ainda não há confirmação de que esteja nas urnas de outubro. O engenheiro pode aposentar-se da vida pública.

 

QUÓRUM EM PERIGO

Por duas vezes, a sessão ordinária desta segunda (11) ficou no limite do quórum mínimo – apenas sete vereadores em plenário. Com a maioria simples foram votados os projetos de abertura de crédito do Piso da Enfermagem e de denominação de uma praça municipal. Enquanto alguns confirmavam votos, outros registravam fotos com representantes de entidades beneficiadas pela aprovação de utilidade pública municipal.

 

AINDA A RADIAL

Único voto vencido na aprovação da futura Radial ‘Américo Féfin’, Marcos Rezende (PSD), desafeto público do neto do homenageado, arriscou um pedido de vista. Foi vencido por 6 votos a 3. Além se seu voto, o ex-presidente da casa ainda contou com o do líder do prefeito, Junior Moraes (PL) e de Marcos Custódio (Podemos). A manobra tentada pelo Executivo foi um tiro pela culatra.

 

‘DESERÇÃO’

Dos que mantiveram-se contrários, cinco compõem o grupo eleito à atual mesa diretora: além do presidente, Eduardo Nascimento, os dois vice-presidentes, Rogerinho (PP) e agente federal Júnior Féfin (União Brasil), e os secretários Vânia Ramos (Republicanos) e Danilo da Saúde (PSB). O sexto voto foi do governista Sérgio Nechar (PSB), que ignorou orientação contrária do gabinete, assim como os demais da base, exceto Rezende.

 

REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE SEGUNDA (11)

2313/2023, de Junior Moraes (PL)

2258/2023, de Danilo da Saúde (PSB)

2223/2023, de Eduardo Nascimento (PSDB)

2265/2023, de Eduardo Nascimento (PSDB)

2340/2023, de Eduardo Nascimento (PSDB)

2321/2023, de Elio Ajeka (PP)

2325/2023, de Evandro Galete (PSDB)

2332/2023, de Luiz Eduardo Nardi (Podemos)*

2315/2023, de Marcos Custódio (Podemos)

2347/2023, de Marcos Rezende (PSD)

2300/2023, de Sergio Nechar (PSB)

2343/2023, de agente federal Junior Féfin (União Brasil)

2266/2023, de Rogerinho (PP)

2078/2023, de Professora Daniela (PL)

2334/2023, de Vania Ramos (Republicanos)

2322/2023, de Junior Moraes (PL)

2326/2023, de Danilo da Saúde (PSB)

2330/2023, de Elio Ajeka (PP)

2327/2023, de Evandro Galete (PSDB)

2335/2023, de Luiz Eduardo Nardi (Podemos)*

2316/2023, de Marcos Custódio (Podemos)

2351/2023, de Marcos Rezende (PSD)

2312/2023, de Sergio Nechar (PSB)

2346/2023, de agente federal Junior Féfin (União Brasil)

2267/2023, de Rogerinho (PP)

2114/2023, de Professora Daniela (PL)

2341/2023, de Vania Ramos (Republicanos)

2331/2023, de Junior Moraes (PL)

2329/2023, de Danilo da Saúde (PSB)

2350/2023, de Elio Ajeka (PP)

2348/2023, de Evandro Galete (PSDB)

2317/2023, de Marcos Custódio (Podemos)

2352/2023, de Marcos Rezende (PSD)

2311/2023, de Sérgio Nechar (PSB)

2349/2023, de agente federal Junior Féfin (União Brasil)

2268/2023, de Rogerinho (PP)

2136/2023, de Professora Daniela (PL)

2342/2023, de Vania Ramos (Republicanos)

 

VOTAÇÕES DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA SEGUNDA-FEIRA (11)

 

Primeira discussão do Projeto de Lei nº 154/2023, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 8.328/2018, que dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) para Conselho Municipal Antidrogas (Comad).

APROVADO em 1ª e 2ª discussões por unanimidade

 

Primeira discussão do Projeto de Lei nº 177/2023, da Mesa da Câmara, denominando “Bairro Altos do Palmital – Deputado Oswaldo Doreto Campanari”, e suas respectivas vias públicas, do loteamento residencial Altos do Palmital, aprovado pelo Decreto Municipal nº 13.817/2022.

APROVADO em 1ª e 2ª discussões por unanimidade

 

Primeira discussão do Projeto de Lei nº 173/2023, de Elio Ajeka (PP), considerando de utilidade pública municipal a Associação Beneficente Cristã Nikkey.

APROVADO em 1ª e 2ª discussões por unanimidade

 

Primeira discussão do Projeto de Lei nº 178/2023, de Eduardo Nascimento (PSDB), considerando de utilidade pública municipal a Maléli – Associação Canábica em Defesa da Vida, com nome fantasia de Associação Canábica Maria Flor.

APROVADO em 1ª e 2ª discussões por unanimidade

 

Primeira discussão do Projeto de Lei nº 164/2023, de Eduardo Nascimento (PSDB), denominando avenida Américo Féfin a avenida transversal radial leste ligando a avenida Brigadeiro Eduardo Gomes à avenida Joaquim Cavina, conforme descrito no Decreto nº 14.197/2023.

APROVADO em 1ª e 2ª discussões por maioria de votos. Contrário: apenas Marcos Rezende (PSD)

 

Discussão única do Projeto de Lei nº 179/2023, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento vigente do município, com recurso federal, destinado ao pagamento de assistência financeira complementar em cumprimento à Emenda Constitucional nº 124/2022 e da Lei Federal nº 14.434/2022, que instituiu o piso nacional dos profissionais da Enfermagem vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e referente à parcela complementar do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) VAAR vinculado à Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.

APROVADO em discussão única por unanimidade

 

Primeira discussão do Projeto de Lei nº 122/2023, de Vania Ramos (Republicanos), estabelecendo a vigilância de suicídios nos serviços de saúde públicos e privados. Há emenda em 2ª discussão.

APROVADO em 1ª e 2ª discussões, mais emenda da autora, por unanimidade

 

Primeira discussão do Projeto de Lei nº 176/2023, da Prefeitura Municipal, aprovando o relatório final de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) – 3º Biênio (2022-2023). Altera dispositivos dos objetivos do PME, aprovado pela Lei nº 7.824, de 23 de junho de 2015. Dá outras providências.

APROVADO em 1ª e 2ª discussões por unanimidade

 

Primeira discussão do Projeto de Lei nº 158/2023, de Eduardo Nascimento (PSDB), dispondo sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura ao uso de espaço público, dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis, promover o ordenamento e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas do município de Marília e dá outras providências. Revoga a Lei nº 8.050/2016. Há emenda em 2ª discussão. Votação é qualificada.

APROVADO em 1ª e 2ª discussões, mais emenda do autor, por unanimidade

 

Primeira discussão do Projeto de Lei nº 136/2023, de Professora Daniela (PL), denominando Praça Elson Fernandes de Oliveira o sistema de lazer localizado na quadra 3, lote 9, no entroncamento das ruas Antonio Baldassim e Marcelo Luís de Oliveira, no bairro Armando Mascaro, aprovado pelo Decreto Municipal nº 10.649/2011 e denominado pela Lei nº 7.446/2012.

APROVADO em 1ª e 2ª discussões por unanimidade

 

VOTAÇÕES DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SEGUNDA-FEIRA (11)

 

Discussão única da redação final proposta pela Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público do Projeto de Lei nº 133/2023, da Prefeitura Municipal – Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. Discussão nos termos do artigo 147, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 (Regimento Interno).

APROVADO em discussão única por unanimidade


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